* Jornalista
Imagine um homem, 27 anos, que expulsa um jato de esperma no pescoço ou no braço de sua esposa ou de sua filha, que está dentro de um ônibus a caminho da escola ou do trabalho para mais um dia de luta. O que você gostaria que acontecesse com essa pessoa? No mínimo, que o agressor fosse reprimido em seu gesto obsceno, constrangedor e de atentado à dignidade da pessoa humana.
A decisão judicial não vê atitude invasiva e desrespeitosa à liberdade individual como ato violento. A legislação é falha! O Código Penal Brasileiro, de 1940, considera a agressão sexual como uma contravenção penal relacionada aos bons costumes, cuja sanção deve ser pecuniária. Isto é inaceitável!
No episódio que aconteceu em São Paulo, no dia 29 de agosto, o agressor foi autuado e preso em flagrante pela polícia. No julgamento de custódia, a Justiça liberou o sujeito, alegando que "não houve constrangimento" da vítima no ato.
Os fatos mostram que o abuso sexual faz parte do cotidiano da sociedade. Uma pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em 2011 com crianças de zero a nove anos de idade, apontou a violência sexual como o segundo maior tipo de violência nessa faixa etária, ficando atrás apenas do abandono.
Os pais devem ficar de olho nos filhos e com quem eles se relacionam para evitar que se transformem em novas vítimas. Mas o que fazer quando a agressão acontece dentro de casa? Como evitar que o abuso sexual continue a lotar os consultórios psiquiátricos com pessoas que não conseguem se livrar do trauma?
A sociedade atravessa uma profunda crise moral, política e econômica, que fragiliza os laços sociais e abre espaço para que doenças aflorem. O assédio sexual acontece em casos de transtornos mentais, mas também em atos de violações de pessoas. O que a sociedade precisa entender é que as vítimas da agressão sexual não desejam ser abusadas.
A violência sexual cresce a passos largos, enquanto o espaço público se transforma em local de medo para as mulheres. Tratar o abuso sexual como uma contravenção penal, além de ser um equívoco lamentável, incentiva a violação sexual de mulheres. A norma precisa ser revista com urgência. A impunidade não pode ser a regra.
