A incógnita a respeito das elevadas taxas de juros brasileiras encaminha às mais diversas discussões e aqui vamos abordar basicamente as taxas oficiais, que, dentro da política monetária, visam conter a alta de preços com a inibição do consumo para a redução da inflação.
O gasto público em especial e o desequilíbrio fiscal como consequência se compõem com a política monetária, havendo em ambos um processo de retroalimentação e, por vezes, de sabotagem recíproca. A persistente inflação, que acompanha nossa história econômica, tem em suas raízes a grave expansão das despesas públicas e seus desequilíbrios.
Assim, formou-se a impagável e cara dívida pública, que não é amortizada, apenas rolada. A taxa de juros oficial para este giro é a Selic, composta por uma expectativa de inflação mais uma taxa real para remunerar o investidor. Na dívida pública, dois títulos são fundamentais, as LFTs, que são títulos pós-fixados e reajustados pela Selic, e as NTNs, que são atualizadas por um índice de preços mais uma taxa de juros real, que convergem no tempo e embutem ambas a inflação mais juros reais.
Para a queda das taxas é fundamental o equilíbrio econômico sustentável, sem inflação pressionada e, para tanto, o comportamento do setor público é preponderante, sendo o equilíbrio fiscal a primeira condição para sua redução no longo prazo. A irresponsabilidade fiscal está na gênese das historicamente elevadas taxas brasileiras e debates sobre equilíbrio fiscal sem o previdenciário consertado são estéreis.
Com os juros caros, nos últimos anos o BNDES foi utilizado como uma espécie de bengala para o financiamento do investimento; como o banco não dispunha de recursos, a União, que também não os tinha, foi a mercado e emitiu dívida pública para lhe repassar recursos e ainda os subsidiou. Em abril, o BNDES devia à União R$ 438 bilhões, já tendo devolvido cerca de R$ 100 bilhões.
Com este modelo esgotado, o BNDES busca agora criar a chamada TLP, taxa de longo prazo, que será referenciada à NTN-B, título público federal com risco soberano que rende IPCA mais uma taxa de juros. Sobre o custo da NTN-B deverá ser acrescentada uma remuneração adicional ao investidor, custos bancários e a cunha fiscal. Em um futuro hipotético com situação econômica favorável, poderíamos considerar uma inflação estável de 4% ao ano, mais uma taxa de juros real semelhante; quando adicionarmos os demais custos que definirão o preço do crédito, a taxa final oscilará entre 12% e 15% anuais, o que inviabiliza grande parte dos projetos. A pedra de toque para a diminuição dos juros é a quebra do sinistro processo de desequilíbrio fiscal.
