* Médico Psiquiatra, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
"Bonita gravata" diz Lula para Moro, que responde "a sua também é linda", na charge do Iotti, irônica porque fãs de ambos se digladiam nas redes sociais. Moro afirmou que não tem questões pessoais em relação ao ex-presidente e que julgará de acordo com as provas e com a lei. Ele não poderia se manifestar de outra forma, pois caso contrário teria de se declarar impedido de julgar. O princípio da imparcialidade do julgador está na base do sistema jurídico.
O Ministro Gilmar Mendes, no STF, não se declarar impedido para julgar Eike Batista, mesmo com sua esposa trabalhando no escritório dos advogados daquele, é um episódio emblemático, que coloca em xeque o nosso sistema. Quem poderia afirmar, em sã consciência, que não se importa que esposa/marido trabalhe em local que defende uma pessoa que tivéssemos que julgar? Quem de nós não seria afetado pelo trabalho do cônjuge num mesmo caso?
Em tese, o julgador é capaz de decidir, de acordo com sua consciência, se os fatos objetivos (no caso, o trabalho da esposa) o influenciam subjetivamente. Não tendo ele admitido a própria suspeição, outros tem de apontá-la. A Procuradoria Geral da República pediu a suspeição de Gilmar e levar isso a sério é fundamental para a seriedade do nosso sistema de Justiça. "À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta", já diz um dito célebre, que se aplica perfeitamente a Gilmar Mendes e à sua esposa. Se aceitarmos a falta de autocrítica de Gilmar como suficiente para que ele seja considerado sempre imparcial, estaremos na prática renunciando a critérios básicos para a nossa própria credibilidade nas instituições.
Claro que esse não é o único caso, nem o único Ministro, podíamos falar também do Toffoli que foi advogado do PT não se declarando impedido de julgar processos que dizem respeito diretamente ao partido. O princípio é o mesmo. A bola da vez, agora, é saber se as instituições vão deixar por isso mesmo e dar "carta branca" ao Gilmar, que aliás tem sido o maior inimigo da Lava-Jato no STF.
