Massacres, protestos, incêndios em galerias, carnificina entre facções criminosas, tudo isso e um pouco mais a cada dia. Tem sido assim a realidade dos cárceres brasileiros. São múltiplas tentativas de solução, variando conforme o tempo ou lugar. De tudo o que já vi, li, ouvi, debati ou estudei, sobra a certeza de que duas providências devem ser adotadas com urgência: o desencarceramento e a participação da sociedade na busca e descoberta de respostas à chamada “questão penitenciária”.
Entre nós, aqui no Rio Grande, formou-se um fórum para tratar disso. Entusiastas, dispostos a resolver o impasse, reuniram-se juízes, médicos, advogados, engenheiros, promotores, defensores públicos, comerciantes e outros representantes comunitários, que começaram a desenhar soluções. Impactados pela vitoriosa experiência de Lajeado, onde a comunidade construiu um presídio feminino e acompanha sua gestão, os integrantes desse fórum querem multiplicar aqueles resultados em outras de nossas cidades.
Já sensibilizaram o governador e o secretário de Segurança, que vão recebê-los para ajustarem futuras operações, agora contando com a inserção no Plano Nacional de Segurança, que o ministro da Justiça interino veio a Porto Alegre detalhar e garantir.Assim, resolve-se uma parte desse drama. Outro aspecto é necessário enfrentar e corrigir, diminuindo-se a superlotação dos estabelecimentos penais, sejam cadeias públicas, albergues ou penitenciárias. Prende-se demais no Brasil. Impõe-se a adoção de penas alternativas à prisão para crimes de baixa gravidade. Quanto às prisões provisórias, não podem ser longas e deveriam ser cumpridas sem que os presos estivessem misturados às facções que controlam e realimentam a criminalidade. Quase 40% dos presos brasileiros são provisórios. É gente demais na cadeia, sem condenação.
A construção de presídios não é a única resposta para a questão penitenciária. São Paulo construiu mais de uma centena de novas cadeias em duas décadas, aumentou o encarceramento barbaramente e não resolveu seu problema.
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