Quem não é a favor da simplificação de processos e procedimentos? Todos convivemos diariamente com entraves que nos prejudicam, seja para alugar um imóvel, abrir uma empresa etc. Isto mantém uma paralisia de serviços, que repercute na economia. No meio rural, essa realidade também impacta. Segundo dados do Ministério da Agricultura, cerca de R$ 1 bilhão deixam de ser arrecadados por ano devido ao excesso de burocracia. Para mudar esta realidade, o Mapa criou o Plano Agro+, voltado à simplificação de serviços ao produtor rural. Aqui no Estado, estamos lançando o nosso modelo, nos mesmos moldes, chamado Agro+ RS. Queremos agilizar ações que signifiquem encurtamento de prazos para fortalecer a economia que vem do campo e ajuda o Rio Grande a crescer.
Após consultar entidades representativas das cadeias produtivas, um grupo técnico da Secretaria da Agricultura selecionou propostas para dar mais agilidade a procedimentos. O Agro+ RS visa estabelecer um programa mais simples para quem produz, que nos permita competir com mais vigor no mercado, o que representará mais negócios e recursos girando em nossa economia. Não é de hoje que o Agro é a mola propulsora do Produto Interno Bruto e pode ser muito mais. Vamos inovar conferindo mais agilidade e eficiência ao agronegócio, destravando ações que envolvem demandas do campo.
Legislações ultrapassadas e falta de clareza em determinadas normas trazem paralisia a processos e isto têm de ser revisto. O serviço público pode ser mais eficaz também para auxiliar o produtor, que precisa de serviços simplificados para crescer. Já avançamos com o projeto de lei que cria o marco regulatório das florestas plantadas e no decreto que simplifica regras para irrigação.
O agronegócio representa cerca de 40% do PIB gaúcho e, sendo favorecido na simplificação de processos que envolvem até interpretações de leis do século passado, será alçado a produzir mais e melhor. É claro que ser ágil não significa deixar de lado o rigor da lei ou a preocupação com a sustentabilidade. São pontos que, em um mundo moderno, andam juntos necessariamente. Estamos agindo para mudar, para fazer o campo e o Estado se desenvolverem economicamente. E o Agro+ RS é isto. Simplificar para crescer.
