As expressivas passeatas e reuniões populares ocorridas em 2013, também chamadas de "manifestações dos 20 centavos", por terem como alvo o aumento das passagens de transporte de passageiros, simbolizaram o início da retomada do poder pelo povo, no sentido de exigir alinhamento de nossos representantes aos anseios da sociedade. Desde então, a transformação da realidade política brasileira continua em marcha.
O mais recente episódio no curso desse processo evolutivo e civilizatório a receber atenção começou com uma declaração do presidente do Senado destratando um juiz de primeira instância que autorizara a prisão de quatro servidores da polícia daquela casa legislativa por, supostamente, realizarem serviços de contrainteligência para ajudar políticos investigados pela Polícia Federal. A alegação foi de que tal providência desrespeitava o princípio da harmonia entre os poderes da República.
Veio a público a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater o comentário desrespeitoso e reafirmar que o Judiciário está sempre ciente da necessidade de buscar a harmonia entre os poderes.
Ideia central na teoria constitucionalista moderna, o sistema de freios e contrapesos está presente em nossa Constituição e, segundo esse modelo conceitual, nenhum poder tem autonomia absoluta sobre a sociedade nem sobre os outros, mas sim, em conjunto, todos trabalham na perseguição do bem comum.
Então, Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes para o exercício de suas respectivas funções constitucionais, valendo lembrar que foram criados porque a população é demasiadamente grande para se reunir em praça pública e deliberar eficazmente.
E precisam atuar em harmonia, certamente.
Mas harmonia para satisfazer as aspirações do único dono do poder, que é o povo brasileiro, e nunca interesses pessoais ou corporativos.
