Crime de trânsito

Apreender a carteira de habilitação é pouco, quase nada, para motoristas que utilizam o veículo como arma. É o caso do indivíduo que provocou o acidente do último sábado no Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele e outro motorista disputavam o chamado "racha", que vem a ser uma corrida ilegal em ruas, estradas ou avenidas. Crime doloso, sem dúvida, pois os irresponsáveis que fazem isso assumem o risco de ferir ou matar outras pessoas. Em casos como esse, mesmo quando as consequências não são tão graves, o veículo deveria ser apreendido e, com a devida autorização judicial, leiloado para custear os danos. Obviamente, sem atenuar a responsabilização penal do autor: crime doloso permite, inclusive, prisão preventiva.