A demanda social pela melhoria dos serviços públicos é um fato inconteste no Brasil. Para responder aos múltiplos desafios em tempos de escassez, os administradores públicos municipais devem agir como empreendedores, de modo propositivo e inovador. Nesse cenário, a capacidade de diversificar as fontes de captação de recursos para viabilizar projetos e investimentos torna-se vital para prefeituras do norte ao sul do país.
No Rio Grande do Sul, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, anuncia hoje a criação do BRDE Municípios. Trata-se de um programa de financiamento de longo prazo que resulta da criatividade para superar entraves formais, pois, historicamente, o banco estava impedido de operar com entes públicos a não ser através de repasses. Fundado em 1961, o BRDE é uma autarquia interestadual que opera na Região Sul como agente técnico-financeiro do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Por determinação dos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, e por deliberação do Codesul, agora o BRDE está habilitado a financiar projetos de municípios e de instituições a eles vinculadas, que visem ao desenvolvimento sustentável, no meio urbano e rural, sem prejuízo dos limites para operações com a iniciativa privada.
Com o novo programa, estima-se o aporte de R$ 150 milhões para investimentos em cada um dos três Estados até dezembro de 2018. Os itens financiáveis pelo BRDE Municípios organizam-se em três grandes eixos: saneamento, recuperação de áreas degradadas e mobilidade urbana; infraestrutura social e turística, rural e urbana; e desenvolvimento institucional. O recebimento das propostas e a análise do crédito, independentemente do porte do município, estarão condicionados à verificação da capacidade de endividamento, às autorizações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e ao cumprimento das normas vigentes.
A imagem que melhor ilustra a natureza do BRDE Municípios não é a de uma torneira para encher baldes, e sim a de um reservatório construído em conjunto para atender às demandas conforme as capacidades e disponibilidades.
