Um dia depois de conseguir a aprovação do aumento do ICMS por apenas um voto, o governo de José Ivo Sartori manteve o discurso pessimista de que as dificuldades estão longe do fim. O mantra do governador e dos secretários é que a receita extra do ICMS corrigida cobre apenas um terço do déficit previsto para 2016, de R$ 6,2 bilhões.
Saiba como cada deputado votou no projeto que aumentou o ICMS
A ampliação do uso dos depósitos judiciais, aprovada por 50 votos a um, injetará imediatamente R$ 1 bilhão no caixa do Estado. Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. fazem um exercício simplório para dizer que esse valor só garante o pagamento em dia da folha de setembro. Seria verdadeiro se o governo só contasse com esse dinheiro, mas não é bem assim. Até a próxima quarta-feira, quando serão pagos os salários, haverá ingresso de um volume significativo de receita ordinária de ICMS. Estão entrando, também, recursos da renegociação de dívidas, o Refaz. Até a quarta-feira, R$ 220 milhões do Refaz haviam entrado nos cofres do estado. Desse total, R$ 180 milhões são de uma grande indústria do ramo alimentício.
Assembleia aprova aumento da alíquota básica de ICMS
Com o aval que recebeu da Assembleia, o governo está moralmente impedido de atrasar salários, como fez nos últimos dois meses. Os depósitos judiciais e o aumento do ICMS dão fôlego para a equipe de Sartori produzir um plano de sobrevivência no médio e longo prazos. Uma nova fornada de medidas deve ser anunciada no decorrer do mês de outubro.
Entenda o projeto que aumenta o ICMS no Rio Grande do Sul
Entre as medidas em estudo estão algumas bastante polêmicas, como o fim da exigência de plebiscito para a privatização ou liquidação de estatais. Por ser emenda constitucional, o governo precisa reunir três quintos dos votos. Seria fácil para quem tem 35 deputados na base, mas Sartori constatou na noite de terça-feira que não pode contar com todos. A negociação para enxugar a máquina pública terá de ser construída levando em conta a resistência dos deputados em aprovar mudanças que contrariem as corporações.
No leque de opções em estudo no Piratini estão a venda de ações da CEEE até o limite de 49% e a abertura do capital da Corsan, sem abrir mão do controle da empresa. O governo também planejava postergar por dois anos a vigência dos aumentos aprovados no governo Tarso Genro para a área da segurança pública, mas não há clima para negociar um adiamento.
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