Os deputados franceses aprovaram, nesta segunda-feira (16), uma "lei especial" para autorizar o governo a cobrar impostos e se endividar no mercado para financiar o Estado, já que não há orçamento para 2025 após a queda do primeiro-ministro conservador Michel Barnier.
A Assembleia Nacional (câmara baixa) aprovou por unanimidade a lei, que permitirá a cobrança de impostos com base nos critérios do orçamento de 2024. Para que entre em vigor, o Senado também precisará aprová-la na próxima quarta-feira.
A França vive uma crise política em meio a um contexto econômico tenso. O país apresenta elevados níveis de déficit e dívida pública para a zona do euro, e os orçamentos de Barnier previam uma forte redução do gasto público.
Mas sua queda e a nomeação do novo premiê, o centrista François Bayrou, levaram a agência Moody's a rebaixar a classificação soberana da segunda maior economia da União Europeia para Aa3, com perspectiva estável, após citar uma "fragmentação política".
O Banco da França reduziu nesta segunda-feira em 0,3 ponto sua previsão de crescimento para 2025, para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), devido à "incerteza" nacional e internacional.
O presidente francês, o centrista Emmanuel Macron, mergulhou a França em uma crise profunda ao realizar inesperadas eleições legislativas antecipadas em junho, as quais deixaram a Assembleia sem maioria clara e dividida em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema direita.
Como reflexo da dificuldade em chegar a acordos, o governo de centro e direita de Barnier acabou caindo em apenas três meses, quando seu apoio parlamentar, a líder ultradireitista Marine Le Pen, decidiu votar a moção de censura apresentada pela oposição de esquerda.
Essa moção também pôs fim ao trâmite parlamentar dos orçamentos de 2025, e o novo governo de Bayrou, que ainda não anunciou quais serão seus ministros, terá que apresentar um novo projeto para as contas públicas nas próximas semanas.
Caso seja aprovada pelo Senado, a "lei especial" permitirá que o governo decida por decreto sobre o nível de gasto público "indispensável" para o funcionamento da administração estatal, mas sem promover um grande aumento nas despesas.
* AFP
