Israel refutou as acusações de genocídio em sua campanha militar na Faixa de Gaza no segundo dia de audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. O país classificou-as como "grosseiramente distorcidas" e argumentou que o fim das ofensivas deixaria o território israelense vulnerável. Uma ação foi apresentada ao CIJ pela África do Sul na quinta-feira (11).
A capital administrativa sul-africana, Pretória, alegou que as operações aéreas e terrestres de Israel, que resultaram em uma destruição significativa do território e na morte de mais de 24 mil pessoas, segundo as autoridades de saúde de Gaza, têm uma "motivação genocida". A acusação foi anteriormente rejeitada por Tel Aviv.
O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Tal Becker, afirmou no tribunal que, se houve atos de genocídio, eles foram perpetrados contra Israel.
— O Hamas busca o genocídio contra Israel — disse Becker.
É a primeira vez que Israel encara uma acusação de genocídio na CIJ. Embora uma decisão final possa levar anos, a África do Sul solicitou ao Tribunal de Haia algumas medidas cautelares, que variam desde a exigência de um cessar-fogo até a entrada de mais ajuda humanitária.
A CIJ também pode decidir que há plausibilidade nas alegações da África do Sul, antes de julgar o caso. O nível de exigência para admitir a possibilidade de genocídio é muito mais baixo do que determinar que ele de fato ocorreu. Para Israel, a mera dúvida representa um risco para sua imagem e poderia dificultar o apoio dos EUA a um país que, segundo o Tribunal de Haia, poderia estar cometendo genocídio.
Argumentos
O caso montado pela África do Sul alega que Israel cometeu genocídio, incitação ao genocídio, tentativa de genocídio e falha em punir a incitação ao genocídio. O processo cita que 70% dos mortos em Gaza são mulheres e crianças e detalha os bombardeios israelenses com bombas não guiadas, além de restrições ao acesso a água, comida, luz e remédios.
Outro fator crucial no documento de 84 páginas apresentado pelo advogado sul-africano Tembeka Ngcukaitobi são as declarações extremistas de membros do governo de Israel.
Dois dias após o início da guerra, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, se referiu aos palestinos como "animais humanos":
— O cerco é total. Não haverá eletricidade, comida, água, combustível. Israel está lutando contra animais humanos. Eliminaremos tudo.
Ngcukaitobi também citou o ministro do Patrimônio, Amihai Eliyahu, que sugeriu lançar uma bomba atômica em Gaza.
— Quando dizemos que o Hamas deve ser destruído, significa que aqueles que comemoram, apoiam e distribuem doces, todos são terroristas e devem ser destruídos — afirmou o ministro da Segurança, Ben-Gvir.
Os advogados de Israel, liderados pelo britânico Malcom Shaw, apresentarão hoje a defesa. Na quinta-feira (11), o governo israelense acusou a África do Sul de atuar como "braço jurídico" do Hamas e se referiu aos advogados sul-africanos como "representantes" do grupo terrorista no Tribunal de Haia.
Risco
Os israelenses afirmam que as declarações de membros do governo foram tiradas de contexto — no mesmo discurso, por exemplo, Netanyahu deu garantias de que o Exército respeitaria o direito internacional. A defesa também citará os milhões de folhetos, ligações telefônicas e mensagens de texto pedindo aos civis que deixassem as áreas que seriam bombardeadas.
O caso será decidido por 15 juízes, alguns de democracias ocidentais, como França, Alemanha, Austrália, Japão e Brasil. Mas muitos magistrados vêm de autocracias, como Rússia, China, Marrocos, Somália e Uganda, o que pode complicar a situação de Israel.
