O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) que apoiará a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU para apurar a acusação de que Israel teria cometido genocídio contra o povo palestino em Gaza. A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, a Corte de Haia, no dia 29 de dezembro de 2023.
O documento acusa o Estado judeu de descumprir a convenção internacional contra o genocídio, segundo o qual pode ser definido a partir de cinco práticas:
- matar membros de determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso
- causar danos físicos ou mentais graves a eles
- infligir a essas pessoas condições de vida que destruam sua capacidade de sobrevivência
- impedir sua proliferação
- transferir crianças desse grupo para outro local de forma forçada.
O apoio foi divulgado horas depois de o presidente Lula ter se reunido com o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Alzeben.
"O presidente manifestou seu apoio para que determine que Israel cesse todos os atos e medidas que possam constituir genocídio", consta em trecho a nota do governo.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou a posição brasileira. "É frustrante ver o governo brasileiro apoiar uma ação cínica e perversa como essa, que visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas", diz trecho da nota.
Leia a nota do governo brasileiro:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (quarta-feira) o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses da presente crise.
O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis.
Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva.
O presidente ressaltou os esforços que fez pessoalmente junto a vários chefes de Estado e de governo em prol do cessar fogo, da libertação dos reféns em poder do Hamas e da criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou, ainda, a atuação incansável do Brasil no exercício da presidência do Conselho de Segurança em prol de saída diplomática para o conflito.
À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
Leia a nota da Confederação Israelita do Brasil:
A Conib condena a decisão do governo brasileiro de apoiar a ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça de Haia que acusa Israel de genocídio. Essa decisão do governo diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira. A ação sul-africana é uma inversão da realidade. O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo genocida de exterminar Israel e os judeus. Nesta terrível guerra iniciada pelo Hamas, as forças de Israel tomam precauções que nenhum outro exército tomou para preservar a população civil, alertando sobre ataques em áreas urbanas, orientando civis a saírem da zona de conflito, permitindo ajuda humanitária. O Hamas se esconde covarde e deliberadamente atrás dos civis de Gaza porque suas mortes são usadas como arma contra Israel na opinião pública mundial. É frustrante ver o governo brasileiro apoiar uma ação cínica e perversa como essa, que visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas.
