O governo alemão apresentou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei com o objetivo de legalizar a maconha para uso recreativo. De acordo com o texto, que ainda precisa ser debatido e votado no Parlamento, será possível, a partir dos 18 anos, comprar e portar até 25 gramas da planta.
Se esta proposta for aprovada, a Alemanha terá uma das leis mais liberais da Europa, seguindo os passos de Malta e Luxemburgo, que autorizaram o uso recreativo da cannabis em 2021 e 2023, respectivamente. O governo alemão também pretende lançar uma campanha de prevenção para os jovens.
A coalizão do líder social-democrata Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais fez desta medida um dos projetos-chave do seu mandato, embora a proposta inicial fosse muito além.
A reforma levanta críticas da oposição conservadora, de sindicatos de policiais e de médicos, que consideram que ela não acabará com o tráfico de drogas, como sugerem seus defensores.
O projeto de lei também estabelece a possibilidade de cultivo de até três pés de cannabis para consumo próprio. E prevê a criação de associações sem fins lucrativos, cujos membros — no máximo 500 em cada grupo — poderão cultivar a planta para seu consumo, sob supervisão do poder público.
Esses "Cannabis Social Clubs", como têm sido chamados, terão uma atividade regulada: poderão fornecer até 25 gramas por dia, e no máximo 50 gramas por mês. Para jovens entre 18 e 21 anos, será um pouco menos: 30 gramas por mês.
O consumo de cannabis terá de ocorrer fora destes clubes e será proibido a menos de 200 metros destas associações, de escolas, de parques infantis, ou campos desportivos.
