O Congresso do Equador, controlado pela oposição, decidiu julgar politicamente, na terça-feira (9), o presidente Guillermo Lasso por suspeita de corrupção, em sua segunda tentativa de depor o chefe de Estado em um ano.
Com 88 votos favoráveis dos 116 congressistas presentes, o Legislativo deu luz verde ao julgamento político do presidente direitista, a quem acusam de suposto peculato em um contrato para o transporte de petróleo.
Contra o julgamento, que ainda não tem data de início, votaram 23 deputados, enquanto cinco se abstiveram. No encerramento da sessão, que durou mais de cinco horas, houve aplausos, vaias e gritos de "fora Lasso" no plenário do Parlamento, que conta com 137 cadeiras.
A oposição liderada pelo movimento de esquerda Revolução Cidadã, do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), acusa Lasso de cometer um suposto peculato na gestão da estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec), mediante contratos celebrados entre 2018 e 2020.
O presidente é acusado de não ter determinado, em seu mandato, o encerramento de um contrato entre a Flopec e o grupo internacional Amazonas Tanker, que inclui companhias russas, apesar de lesar os interesses estatais, ao provocar perdas de mais de 6 milhões de dólares à empresa equatoriana.
Morte cruzada
Correa é a principal força política no Congresso, com cerca de 50 assentos, enquanto o partido governista Criando Oportunidades (CREO) tem cerca de uma dezena.
Lasso, de 67 anos, tem dito em outras ocasiões que assistirá ao julgamento, também avalizado pela Corte Constitucional, porque é sua "obrigação pôr a cara frente ao povo".
No entanto, também advertiu que entre suas faculdades constitucionais está a de dissolver a Assembleia Nacional por uma única vez e em seus primeiros três anos de mandato, para a realização de eleições gerais antecipadas a fim de completar o período de quatro anos, o que é chamado de "morte cruzada".
— Não gostaria de que se escreva nas páginas de História que determinei uma morte cruzada para evitar um julgamento político. Não evito o julgamento político, vou para a Assembleia — afirmou em abril.
Mais cedo, o Ministério do Governo (Casa Civil) afirmou que o processo legislativo carecia de validade.
"Não é admissível que se queira violar o devido processo, ao submeter a julgamento político sem um relatório motivado", já que a comissão parlamentar de fiscalização — responsável pelo processo — não pôde aprovar no sábado (6) uma recomendação sobre se procedia ou não o julgamento contra o governante, apontou a pasta pelo Twitter.
Segundo a ser destituído?
O ministro do Governo, Henry Cucalón, defendeu que não foi possível provar que o presidente cometeu peculato.
Se for censurado, Lasso se tornaria o segundo presidente equatoriano destituído mediante um julgamento político em 90 anos. Em 1933, foi suspenso de suas funções com este mecanismo o ex-presidente Juan de Dios Martínez (1932-1933).
Nas proximidades do Legislativo, um pequeno grupo de opositores ao governo exigia a destituição de Lasso, que assumiu em maio de 2021.
Esta é a segunda vez que a Assembleia Nacional — onde a oposição é maioria, mas está dispersa — tenta remover o impopular governante do cargo.
No meio de violentos protestos indígenas pelo alto custo de vida em junho do ano passado, um grupo de deputados apresentou uma moção de destituição por grave comoção social, mas não obteve os votos necessários.
Para depor um governante é necessária a vontade de 92 dos 137 legisladores, o que equivale a dois terços.
