O aborto não é mais uma prática ilegal na Coreia do Sul. Desde o primeiro dia de 2021, o direito à interrupção voluntária da gravidez, antes só aceito para vítimas de estupro ou em casos de risco à saúde da gestante, agora vale para todas as mulheres.
Segundo agências e veículos de imprensa internacionais, como a RFI, a lei que criminalizava o aborto foi retirada nesta sexta-feira (1°) da legislação do país. Em entrevista à Rádio França Internacional, a líder da associação Share, Na Young – organização que defende os direitos das mulheres –, afirmou que a nova regra é vista como uma vitória após 67 anos de proibição.
— Os membros da Assembleia Nacional não concordaram em alterar a lei existente. Mas a lei deveria expirar após a decisão do Tribunal Constitucional de abril de 2019, que a declarou ilegal. As disposições penais sobre o aborto na lei que o criminalizava não estão mais em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Estou muito feliz em compartilhar esta boa notícia da Coreia do Sul — declarou Young.
Os movimentos pró-vida no país reagiram à liberação do aborto. Os grupos se organizam para aprovar, por meio de emendas, restrições como a proibição do aborto depois de seis ou 10 semanas de gestação. Os ativistas também querem garantir que os médicos tenham a opção de recusar a realização do procedimento.
Aborto nas manchetes internacionais
As notícias da flexibilização da legislação na Coreia do Sul vêm na carona da liberação do aborto na Argentina, que figurou nas manchetes internacionais nas últimas semanas.
O Senado argentino aprovou, na madrugada da última quarta-feira (30), a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) até a 14ª semana de gestação, que legaliza o aborto no país. O projeto agora segue para sanção presidencial. Foram 38 votos favoráveis, 29 contrários e uma abstenção.
Antes, o aborto era permitido na Argentina apenas em caso de estupro, ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921. Na América Latina, o aborto é legal somente em Cuba, Uruguai e Guiana, assim como na Cidade do México.
