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38 a 29

Senado da Argentina aprova a legalização do aborto

Interrupção da gravidez será autorizada até a 14ª semana de gestação

GZH

Ronaldo SCHEMIDT / AFP
A proposta chegou ao Senado após a aprovação por parte dos deputados em 11 de dezembro

O Senado argentino aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30),  a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) até a 14ª semana de gestação, que legaliza o aborto no país. O projeto agora segue para sanção presidencial. Foram 38 votos favoráveis, 29 contrários e uma abstenção.

O promotor da iniciativa foi o presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, inspirado nos princípios da organização Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, identificada com o verde, cor que marcou manifestações gigantescas.

— Sou católico, mas tenho que legislar para todos. Todos os anos, cerca de 38 mil mulheres são hospitalizadas por abortos e, desde a recuperação da democracia (em 1983), mais de 3 mil mulheres morreram por esta causa — apontou Fernández.

A proposta chegou ao Senado após a aprovação por parte dos deputados em 11 de dezembro, alcançada com 131 votos positivos, 117 negativos e seis abstenções.

Até agora, o aborto é permitido na Argentina apenas em caso de estupro, ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921. Na América Latina, o aborto é legal somente em Cuba, Uruguai e Guiana, assim como na Cidade do México.

Em 2018, uma outra iniciativa de aprovar a legalização foi rejeitada no Senado, depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados.  O governo calcula que há entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos por ano, em um país de 45 milhões de habitantes. 

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