Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela em razão da crise do coronavírus, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (18) que o governo pode adotar restrições semelhantes para postos fronteiriços com outras nações vizinhas.
— O que está em avaliação no governo é a possibilidade do fechamento temporário por medidas sanitárias da fronteira com outros países, a semelhança da Venezuela — disse Moro, durante entrevista coletiva com Bolsonaro sobre a resposta do Planalto à emergência sanitária. Ele não citou quais fronteiras poderiam ser afetadas.
O governo decidiu proibir a entrada de cidadãos provenientes da Venezuela na fronteira entre Pacaraima (Roraima) e Santa Elena do Uairén. O argumento é que o país vizinho, comandado por Nicolás Maduro, está em situação de colapso do seu sistema de saúde, o que aumenta o risco de entrada no Brasil de pessoas com o novo coronavírus.
O governo já havia manifestado preocupação com a possibilidade de subnotificação de casos da covid-19 na Venezuela.
O fechamento da fronteira não vale para tráfego de mercadorias, apenas para a entrada de estrangeiros em território brasileiro.
A situação das fronteiras do Brasil com países vizinhos foi discutida nesta quarta em uma videoconferência de Bolsonaro com os presidentes Mario Abdo Benítez (Paraguai) e Luis Lacalle Pou (Uruguai), além do chanceler argentino Felipe Solá. As autoridades dos quatro membros do Mercosul falaram sobre a necessidade de cooperação em cidades de fronteira, que em muitos casos não têm demarcações claras ou controles na separação entre um país ou outro.
Até a fala de Moro, no entanto, o governo brasileiro era reticente a admitir a possibilidade de fechar a passagem em postos fronteiriços além do da Venezuela.
Na coletiva, em que Bolsonaro e todos os ministros participantes vestiram máscaras, Moro também disse ser necessário analisar com cautela a possível liberação de parte da população carcerária.
A recomendação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por uma das câmaras temáticas da Procuradoria-Geral da República (PGR), principalmente em relação àqueles que integram grupos de risco, mais vulneráveis à contaminação, ou que são presos provisórios ou considerados de menor periculosidade.
— Nós temos de proteger a contaminação dentro dos presídios, mas seria uma solução muito simplista simplesmente abrir as portas das prisões, já que isso deixaria vulnerável o restante da população — comentou.
Moro destacou que o governo proibiu visitas nos presídios federais e que vários Estados estão adotando a mesma medida totalmente ou de forma parcial.
Acrescentou que uma portaria da pasta, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, sugere aos estados medidas preventivas para evitar a proliferação do novo coronavírus nas cadeias.
Segundo ele, o governo também atuará no fornecimento de equipamentos e insumos para proteção dos presos.
