Neste domingo (24), a Bolívia definiu o caminho para realizar as primeiras eleições em 18 anos sem a participação do ex-presidente Evo Morales, após a promulgação de uma lei que o exclui como candidato. Há um mês, o país vive uma onda de protestos que deixaram mais de 30 mortos e dezenas de feridos.
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou neste domingo a lei, após o documento ser aprovado de forma unânime no Congresso.
— Chegamos a este dia com a satisfação do dever cumprido, porque esse é o principal objetivo do meu governo: novas eleições no menor tempo possível — disse Añez durante a cerimônia.
Começa assim um caminho difícil para os bolivianos em busca de uma saída para sua pior crise política em duas décadas, desta vez sem Morales como alternativa. O político que há cerca de 14 anos comandava o país não poderá participar da campanha, algo inédito desde 2002.
Esta norma anula as eleições em que Morales foi reeleito em 20 de outubro, resultado considerado fraudolento pela oposição e que desencadeou uma série de protestos no país. A Organização dos Estados Americanos (OEA) detectou irregularidades na apuração.
— Por essa lei, fomos às ruas para expressar pacificamente nossa decisão de repudiar a maneira pela qual o governo anterior tentou manipular a vontade de todos nós, montando uma fraude escandalosa — enfatizou Áñez.
Um processo expresso
Morales foi forçado a renunciar em 10 de novembro, depois de perder o apoio da polícia e das forças militares, partindo em seguido para o exílio no México, alegando um golpe.
A crise se intensificou com os protestos de milhares de seguidores do ex-dirigente, bloqueando estradas em seis dos nove departamentos, o que gerou uma escassez de combustível e alimentos em cidades como La Paz. Pouco a pouco, a abastecimento foi reestabelecido.
O governo provisório da senadora de direita Áñez está negociando com os movimentos de protesto um acordo de "pacificação" após as violentas manifestações que deixaram até o momento 32 mortos, 17 deles em confrontos com forças oficiais nos últimos dez dias.
Esta norma anula as eleições em que Morales foi reeleito em 20 de outubro, resultado considerado fraudulento pela oposição e que desencadeou uma série de protestos no país. A OEA detectou irregularidades na apuração.
A nova autoridade eleitoral será responsável por definir a data das eleições gerais em um curto espaço de tempo.
O regime excepcional e transitório prevê a renovação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o registro de eleitores e a participação de todas as forças políticas, embora impeça Morales e seu ex-vice-presidente Álvaro García Linera de serem candidatos.
A nova autoridade eleitoral será responsável por fixar a data das eleições gerais, que devem ser realizadas dentro de um período máximo de 120 dias após a convocação.
Morales foi excluído sob um artigo da Constituição que proíbe a reeleição após dois mandatos. Morales tentou modificar essa regra por meio de um referendo que ele perdeu em 2016. Finalmente, foi a justiça que lhe permitiu concorrer nas últimas eleições.
Silêncio de Morales
Asilado no México, o líder de esquerda indígena tornou-se presidente em 2005 e foi reeleito em 2009 e 2014.
Do exílio, Morales segue muito ativo no Twitter, especialmente nas críticas ao governo de transição pela repressão aos protestos, mas ainda não se pronunciou sobre o acordo alcançado pelas forças políticas à frente de seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS ), que possui a maioria nas duas câmaras do Congresso.
Formado por várias tendências esquerdistas, o MAS dominou a política boliviana nos últimos tempos, com Morales como uma figura central.
