O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (17) para a saída do país do bloco, dando início a uma corrida contra o tempo para aprovar a proposta até 31 de outubro, data marcada para o Brexit. Eram 10h35min em Londres (6h35min em Brasília) quando o premier Boris Johnson fez o anúncio esperado há meses:
"Nós temos um acordo que retoma o controle", escreveu ele em uma rede social.
A informação foi confirmada simultaneamente pelo presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker. A aprovação do projeto, porém, ainda tem um longo caminho a percorrer e há dúvidas se ele terá apoio suficiente para ser confirmado no parlamento britânico, a etapa derradeira.
Os líderes dos 28 Estados-membros da União Europeia (incluindo Boris) vão se reunir em Bruxelas entre quinta e sexta (18) para dar uma espécie de bênção ao acordo. Isso feito, caberá aos legislativos do bloco e do Reino Unido aprovarem a medida, que depois voltará para os chefes de Estado ratificarem.
Enquanto pelo lado europeu não são esperados problemas na aprovação, no Reino Unido ninguém tem ideia do que acontecerá.
Durante a madrugada, o partido norte-irlandês DUP, que faz parte da coalizão governista e é considerado o fiel da balança para a aprovação do projeto, anunciou que era contra o acordo até aquele momento — a sigla ainda não se manifestou após o anúncio do primeiro-ministro. Além disso, a oposição trabalhista não perdeu tempo e já se declarou contra o projeto.
— Pelo o que sabemos, parece que o primeiro-ministro negociou um acordo ainda pior que o de Theresa May, que foi amplamente rejeitado — disse o líder da sigla, Jeremy Corbyn.
Corbyn se referiu ao acordo anterior feito pela UE com a antecessora de Boris. A proposta foi aprovada pelos europeus, mas acabou rejeitada três vezes pelo Legislativo britânico, o que acabou precipitando a renúncia de May.
O novo acordo de Boris é, na realidade, uma versão modificada deste acordo anterior e o temor é que ele tenha o mesmo destino. A votação no parlamento britânico deve acontecer já neste sábado (19), em uma sessão extraordinária — a última vez que a Casa se reuniu em um sábado foi em 1982, um dia após o início da Guerra das Malvinas.
Uma lei aprovada pelos deputados estabelece que o parlamento deve aprovar até as 23h locais (19h de Brasília) de sábado um acordo para o Brexit. Caso isso não aconteça, o premier deve pedir um adiamento para o fim de janeiro de 2020.
O projeto foi aprovado porque os parlamentares queriam impedir o chamado "no deal", ou seja, o divórcio sem acordo. Segundo estudos, uma saída dessa forma poderia derrubar a economia britânica.
Boris, porém, chegou ao cargo prometendo que o Reino Unido deixaria o bloco no dia 31 de qualquer maneira. Ele já disse que, caso isso não aconteça, vai buscar brechas para não pedir o adiamento — o que poderia jogar o país em uma crise constitucional entre Executivo e Legislativo. Por isso, a corrida para a aprovação imediata.
Quais os próximos passos
- 17/out Governo britânico deve divulgar o novo texto do acordo e a recomendação de sua equipe jurídica
- 18/out Líderes europeus reunidos em Bruxelas tem até esta data para recomendarem a aprovação do projeto
- 19/out Parlamento britânico vota a aprovação ou não do acordo
- 31/out Data marcada para o Brexit
- 31/jan Data para a qual o Brexit deve ser adiado caso o acordo não seja aprovado
