O presidente Rodrigo Duterte aparecia nesta terça-feira como o vencedor das eleições de meio de mandato nas Filipinas, segundo os primeiros resultados extraoficiais, o que poderá facilitar a implementação de suas polêmicas promessas de restaurar a pena de morte e reformar a Constituição.
Segundo números publicados pelo PPCRV, o organismo católico acreditado pelo governo para contar os votos, com 94% das urnas apuradas os candidatos ligados a Duterte conquistam nove das doze cadeiras em disputa no Senado.
Ao menos 18 mil cargos públicos estavam em jogo nestas eleições, incluindo a metade do Senado, instituição que teve um papel crucial nos últimos três anos para barrar algumas das iniciativas mais polêmicas de Duterte.
A Comissão Eleitoral informou que nenhum resultado oficial deve ser esperado antes de terça-feira à tarde e a divulgação dos números finais poderá levar vários dias.
Os nomes dos novos senadores e deputados provavelmente devem ser anunciados no final da semana.
O chefe de Estado eleito em 2016 é criticado por alguns países ocidentais por suas políticas violentas para combater o narcotráfico e, às vezes, grosseiras.
Mas ele continua muito popular no arquipélago, em parte por sua sinceridade, já que alguns filipinos o consideram um recurso confiável ante a ineficiência das elites políticas tradicionais.
Duterte se comprometeu a restabelecer a pena capital para crimes relacionados ao tráfico de drogas e lidera uma campanha contra os entorpecentes, que já matou milhares de supostos traficantes e consumidores.
"Se você concorda comigo, então pode votar nos meus candidatos", disse Duterte, que não está nas listas eleitorais, após votar.
Os colégios eleitorais tinham que ter fechado às 18h locais (7h de Brasília), mas ficaram abertos por algumas horas a mais devido a um atraso na abertura, em um país com 61 milhões registrados para votar.
Seu programa de linha dura contra a criminalidade teve um papel crucial em sua vitória por ampla margem na eleição presidencial de 2016.
Atualmente ele defende a redução da maioridade penal de 15 para 12 anos. A princípio, no entanto, queria a mudança para a partir dos 9 anos.
Entre os 18.000 cargos que estão em disputa nas eleições, os filipinos definirão metade do Senado, instituição que teve papel crucial nos últimos três anos para bloquear algumas das iniciativas mais polêmicas de Duterte, ex-prefeito de Davao, a grande cidade do sul do país.
- Grandes chances -
As pesquisas mostram que os partidários de Duterte têm grandes chances de conservar a maioria na Câmara de Representantes e de assumir o controle do Senado.
O presidente também prometeu modificar a Constituição, o que poderia abrir o caminho para sua permanência no poder após o fim de seu mandato em 2022.
Duterte foi eleito para um mandato único de seis anos. O advogado e ex-procurador de 74 anos, porém, já afirmou em diversas oportunidades que não tem interesse em permanecer por um período longo na presidência.
Qualquer reforma constitucional exige não apenas a votação do Congresso, mas também a aprovação por referendo.
O retorno da pena de morte e a reforma constitucional foram aprovados sem problemas pela Câmara de Representantes desde 2016, mas esbarraram no veto do Senado.
"O Senado atua como uma câmara de controle institucional diante dos piores instintos do presidente", afirmou à AFP o cientista político Richard Heydarian.
Mas isto pode mudar com as eleições de meio de mandato.
- O retorno do clã Marcos -
Nas Filipinas, historicamente, os 24 membros do Senado, que são eleitos para mandatos de seis anos, sempre demonstram independência em relação à Câmara.
A votação desta segunda-feira pode significar a entrada no Senado de Imee Marcos, filha do ex-ditador Ferdinand Marcos. Esta seria uma nova confirmação do notório retorno do clã Marcos ao cenário político, mais de três décadas após o fim da ditadura.
O ex-comandante da polícia nacional Ronald dela Rosa, responsável em 2016 por implementar a "guerra às drogas", também é apontado como um vencedor certo nas eleições para o Senado, apesar das várias acusações de violações dos direitos humanos contra as forças de segurança.
A pena de morte foi abolida em 1987 nas Filipinas, reinstaurada seis anos depois e revogada novamente em 2006, após uma longa campanha da Igreja Católica, seguida por 80% dos habitantes do arquipélago.
O país, no entanto, se aproximou do retorno da pena capital em 2017: a Câmara de Representantes aprovou uma lei que prevê a pena de morte para pessoas com posse de 500 gramas de maconha ou 10 gramas de cocaína, heroína ou ecstasy.
O texto, no entanto, nunca foi validado pelo Senado.
* AFP
