O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu, nesta quarta-feira (14), uma "solução política imediata" aos governos da Hungria, Polônia e República Tcheca, depois que Bruxelas iniciou ações legais contra os três países por não cumprir os compromissos de acolher migrantes.
– A solidariedade europeia não pode ser resolvida nos tribunais, o que pedimos é uma solução política imediata – afirmou Juncker em um discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
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O Executivo comunitário anunciou, na terça-feira (13), a abertura de processos de infração contra Varsóvia, Budapeste e Praga, que poderiam resultar a longo prazo em sanções. Os três países não cumpriram o plano de distribuição de refugiados que entram na Itália e Grécia, aprovado em plena crise migratória e que deveria ressaltar a solidariedade europeia.
A União Europeia (UE) decidiu, em setembro de 2015, distribuir em dois anos 160 mil requerentes de asilo da Itália e da Grécia – onde mais de um milhão de imigrantes desembarcaram apenas em 2015 – no restante do bloco, em parte em função de cotas obrigatórias para cada país.
Mas apenas 21 mil pessoas foram distribuídas como parte do plano, concebido como uma derrogação temporária à regra que confia a responsabilidade pelos pedidos de asilo aos países de entrada na UE.
Após meses de advertências, Polônia e Hungria não haviam recebido nenhum solicitante de asilo até 9 de junho, enquanto a República Tcheca recebeu apenas 12, procedentes da Grécia.
Juncker explicou que a Comissão "não teve outra opção a não ser iniciar os procedimentos de infração", mas destacou que "não se trata de sanções", e sim de destacar que as "decisões jurídicas adotadas devem ser aplicadas".
O chanceler húngaro, Peter Szijjarto, chamou o anúncio da Comissão Europeia de "chantagem", enquanto o chefe da diplomacia polonesa, Witold Waszczykowski, o considerou "ilegal".
"As cotas não funcionam. Estimulam a imigração ilegal e reduzem a confiança dos cidadãos na UE", escreveu no Twitter o primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka.
