Os dois servidores indicados para compor a sindicância do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), ambos subordinados ao principal suspeito de ter conduzido uma terceirização irregular, pediram para serem afastados das tarefas investigatórias na primeira reunião do grupo.
Nesta quarta-feira, Sérgio Ricardo Ávila da Silva e Aquiles Carlos Costa Ferreira solicitaram substituição por dois novos integrantes que deverão ser indicados pelo diretor-geral do Daer, Rogério Uberti. Eles justificaram a saída pelo fato da subordinação ao investigado Saul Sastre, diretor de Administração e Finanças da autarquia. Por serem do mesmo setor, eles também serão chamados ao longo da investigação, embora não sejam suspeitos, para apresentar documentos de contabilidade e tesouraria do Daer.
– Eu acolhi o pedido na hora, não posso ter na equipe pessoas que se sintam constrangidas – afirmou Paulo Rogério Santos, procurador do Estado e coordenador da sindicância.
Responsável por assinar a nomeação dos subordinados, Uberti deverá publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira uma nova portaria com os nomes dos dois novos integrantes do Daer. Eles se somarão a Santos e a outros dois servidores indicados pela Secretaria Estadual dos Transportes. Uma segunda reunião de instalação da sindicância será feita na próxima segunda-feira.
A apuração irá se debruçar sobre o processo de contratação da empresa OWL Gestão e Tecnologia para a prestação de serviço de protocolo por seis meses, entre junho e dezembro de 2016. A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) aponta que a terceirização foi feita com sobrepreço de R$ 422 mil. A pedido de Sastre, o Daer alegou "emergência ou calamidade pública" para autorizar uma contratação emergencial. O negócio foi formado depois do envio de orçamento de cinco empresas que receberam cartas-convite do Daer. Todas elas eram dos mesmos proprietários. A terceirização também teria sido desnecessária, já que o Daer tem equipe própria de protocolo que, à época, estava atingindo as metas de desempenho definidas pelo governo estadual. Os fatos foram revelados em reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
As conclusões da sindicância, em caso de confirmação de irregularidades, podem levar os servidores públicos eventualmente responsabilizados a responder processo administrativo disciplinar (PAD). Se forem verificados indícios de crime, o Ministério Público será comunicado. A PGE ainda poderá mover ações de improbidade administrativa contra os responsáveis para solicitar a reparação do dano causado ao Estado.
