Diretor-técnico da Procempa e presidente do Conselho de Administração da Carris, Michel Costa entregou nesta quarta-feira carta de demissão ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior. A saída ocorre 26 dias após reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelar que a Safeconecta, empresa da qual Michel é sócio, era a única a fazer testes de monitoramento de ônibus via GPS na própria Carris. Essa fase precede o lançamento de licitação para aquisição definitiva do serviço. Em um contrato de cinco anos, a prefeitura estimou que o negócio deve variar entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões.
A aquisição de GPS para a frota e de serviços de câmeras de vigilância, reconhecimento facial nos coletivos e adoção de meios virtuais de pagamento das tarifas estavam entre as prioridades da gestão. A coordenação dos projetos era de Costa, que agora deixa a função "a fim de garantir transparência nas avaliações do município e de seus órgãos de controle", informou a prefeitura em nota.
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O governo ainda anunciou que "a diretoria-técnica da Procempa será acumulada pelo presidente da companhia, Paulo Roberto Miranda. No Conselho de Administração da Carris, assumirá, neste momento, o suplente Cássio Mattos".
– Ele vinha fazendo um serviço de TI importante para o município, uma série de aplicativos. Mas o mercado tem outras pessoas qualificadas para tocar esses projeto – avaliou o vereador Clàudio Janta (SD), líder do governo na Câmara.
A prefeitura disse que a contratação do monitoramento de ônibus por GPS será feita diretamente pelas empresas de ônibus da cidade – uma mudança ao plano anterior à publicação das reportagens, quando a ideia era fazer licitação única pelo Executivo para todo o sistema de transporte.
Empresário da Tecnologia da Informação, especializado em meios de pagamento e monitoramento, Costa é sócio de mais de uma dezena de startups do ramo. Ele conquistou a confiança de Marchezan ainda durante a campanha de 2016, quando a OWL Gestão e Tecnologia, que o tinha como sócio, coordenou as redes sociais do então candidato. Depois, a mesma empresa desenvolveu e registrou o Banco de Talentos, uma das principais vitrines de Marchezan. Vencido o pleito, o prefeito entregou a Costa uma das tarefas prioritárias da gestão: avaliar e contratar tecnologias que modernizassem a cidade. As pressões sobre o empresário e gestor público se agravaram quando outra reportagem do GDI revelou que a OWL, no segundo semestre de 2016, prestou um serviço de protocolo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O contrato, apontou a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), teria sobrepreço de R$ 422 mil. A seleção de prestadora de serviço, via cartas-convite, foi feita com a participação de cinco empresas dos mesmos proprietários – incluindo Costa.
Ele passou a ser, desde a revelação de que a Safeconecta fazia testes na Carris, investigado pelo Ministério Público (MP), Ministério Público de Contas (MPC) e por uma comissão da Procuradoria Geral do Município (PGM). No caso do Daer, também há apurações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma sindicância do governo estadual. Um depoimento de Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos, havia sido marcado para acontecer na Câmara de Vereadores para o próximo dia 17. Com o pedido de demissão, Janta acredita que a sessão não será mais necessária. O mesmo não ocorrerá com o MP e o MPC, que asseguraram o prosseguimento das investigações para averiguar se Costa incorreu em conflito de interesse e eventual improbidade administrativa.
– O projeto de tecnologia do Marchezan e a sua relação com empresários do ramo estão sob suspeita. As empresas desse senhor (Costa) vão continuar trabalhando para o governo? Seria uma saída conveniente. Ele (Costa) não era qualquer um, foi a Paris junto com o Marchezan. O governo ainda deve explicações – avaliou o vereador Roberto Robaina (PSOL).
Em reunião com Marchezan, Costa entregou a carta de demissão. Após o almoço, fez a última reunião com chefes da área técnica da Procempa. Procurado pela reportagem, disse que estará à disposição para falar a partir da próxima terça-feira.
