O Ministério Publico Federal (MPF) em Porto Alegre abriu um procedimento para investigar suspeitas de propaganda enganosa praticada pelo Grupo Educacional Facinepe/Inepe. A empresa está na mira do Ministério da Educação (MEC) por oferta de cursos de graduação e pós-graduação sem ter credenciamento regular junto ao Ministério da Educação (MEC). Até fevereiro, a empresa era comandada pelo advogado Faustino da Rosa Junior, 34 anos, condenado pela Justiça gaúcha por falsificar certificados e diploma universitário e réu em processo semelhante em Maringá, no Paraná.
A investigação do MPF no Estado se refere ao fato de o Grupo Facinepe oferecer cursos de pós-graduação em semirresidência médica – modalidade que, conforme o MEC, não existe. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e o Conselho Regional de Medicina (Cremers) já haviam alertado sofre a ilegalidade do curso.
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Em nota, o grupo Facinepe informou que o curso com essa nomenclatura não existe mais e nem chegou a ser comercializado. Desde meados do ano passado, o MPF no Distrito Federal já apura suspeitas de propaganda enganosa ao divulgar que cursos de pós-graduação conquistaram nota cinco do MEC – algo impossível, uma vez que o órgão não atribui nota a essa modalidade de ensino. No Norte do país, o Procon de Belém do Pará já autuou o grupo Facinepe por praticar, na hora da compra, preços acima do anunciado em peças publicitárias e por oferecer curso de pós-graduação em nome do Inepe, outra empresa do grupo que não tem credenciamento no MEC. A multa aplicada soma R$ 180 mil, mas está em grau de recurso.
O grupo afirma ter mil alunos com aulas na capital gaúcha e em outros Estados. Um ex-empregado do setor de tecnologia do Grupo Facinepe, que pediu para ter o nome mantido em sigilo, afirma que jamais cruzou com alunos na sede da empresa em Porto Alegre.
– Frequentemente ia na biblioteca, passava em frente das salas de aula e estavam sempre vazias. Trabalhei de dezembro a fevereiro, não sei se deveria ter aula nesse período, geralmente faculdades à distância fazem aulas de verão. Trabalhava aos sábados, quando costumam ter aulas, mas nunca vi isso lá – garante o ex-empregado.
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