O foco da Operação PHD, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira, está em projetos vinculados à Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A apuração foi aberta a partir da reportagem "Mestrado sem Frequência", que fez parte da série Universidades S.A, publicada por Zero Hora em abril de 2015.
A PF prendeu nesta sexta-feira Sergio Nicolaiewsky, ex-vice reitor da UFRGS e atual diretor-presidente da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), o professor Ricardo Burg Ceccim, um dos coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem, o professor Alcindo Ferla, que também atua na Escola de Enfermagem da UFRGS, e a professora Simone Chaves, da Unisinos. Duas servidoras da UFRGS também estão presas.
E foi alvo de condução coercitiva o médico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Exonerado do Ministério da Saúde em maio, depois da troca de governo, Hêider está morando em Porto Alegre e segue atuando em projetos junto à UFRGS.
Na série de matérias, ZH revelou a suspeita de que Hêider havia sido beneficiado com título de mestre em Saúde Coletiva, na UFRGS, sem ter frequentado as aulas em Porto Alegre. O coordenador do mestrado era Ceccim. À época, Hêider atuava no Ministério da Saúde. Levantamento feito por ZH mostrou que em função de compromissos oficiais da pasta ele não poderia ter tido a frequência suficiente para aprovação.
O orientador de Hêider na pós-graduação era outro investigado pela PF na Operação PHD: o professor Ferla. Ceccim e Ferla foram professores de Hêider na maior parte das disciplinas e atestaram frequência. Como Hêider gerenciava a liberação de recursos do Ministério da Saúde para projetos com universidades, um dos tópicos verificados pela PF é se, de alguma forma, ele favoreceu a universidade gaúcha em troca do título. Hêider também foi beneficiário de bolsas de estudo.
Quando ZH recebeu a denúncia sobre a suposta fraude no mestrado de Hêider, servidores da UFRGS também revelaram suspeitas sobre descontrole e corrupção envolvendo o dinheiro das bolsas de estudo. Testemunhas então procuraram a PF, que abriu o inquérito que resultou na Operação PHD.
Com um minucioso cruzamento de dados, a investigação descortinou um grande esquema de devolução de dinheiro e até triangulação de pagamentos, numa tentativa de disfarçar as ações criminosas. Os valores desviados deveriam ser investidos na formação de docentes, de pesquisadores e em outras capacitações na área da saúde pública, mas acabaram servindo para bancar viagens, passagens aéreas, estadias em hotéis e outras regalias para integrantes do grupo apontado como organizador do esquema.
Estão sob suspeita 20 projetos que envolvem um total de R$ 99 milhões em recursos. Até o momento, foi apurado que pelo menos R$ 5 milhões teriam sido desviados por meio de bolsas de estudo.
A série
Na reportagem especial Universidades S/A, realizada a partir de investigação conjunta com outros quatro jornais brasileiros - Diário Catarinense, Gazeta do Povo, O Estado de S. Paulo e O Globo -, Zero Hora traz o resultado de uma imersão em instituições que são berçários do conhecimento e da pesquisa do país.
Contrapontos
O que diz Paulo Magalhães Filho, advogado da Faurgs
A Faurgs está sendo absolutamente colaborativa e, assim que tomar ciência do conteúdo total da investigação, vai se posicionar.
O que diz André Callegari, advogado do Sergio Nicolaiewsky, ex-vice reitor da UFRGS e atual diretor-presidente da Faurgs
Ainda não tivemos acesso ao material apreendido. Mesmo ssim, ele (Sergio) está prestando esclarecimentos de boa fé. Na condição de presidente da Faurgs, ele só dirige a entidade, mas os projetos são de responsabilidade dos respectivos coordenadores, que têm autonomia para trabalhar. Existe um princípio da confiança. Se presume que os coordenadores estão fazendo o correto dentro daquilo que está sendo executado. Como a prisão dele é temporária, vou aguardar o depoimento para ver se vão liberá-lo ou não. Se não houver isso, entraremos com pedido de liberdade.
O que diz a UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi surpreendida nesta sexta-feira, dia 9, com a notícia sobre operação desencadeada pela Polícia Federal relacionada a fraudes no Programa de Extensão em Saúde Coletiva – Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Diante disto, cumpre-nos informar: as denúncias ora veiculadas restringem-se unicamente aos programas citados; a UFRGS, até o presente momento, não foi procurada por nenhuma instância para tratar sobre o assunto; acompanha com muita atenção os desdobramentos das investigações; coloca-se à disposição para auxiliar em todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para a elucidação dos fatos.
O que diz a Escola de Enfermagem
A diretoria do curso estava ainda não se manifestou.
O que diz Karla Sampaio, advogada de Ricardo Ceccim, um dos coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem, e de Alcindo Ferla, que atua na Escola de Enfermagem da UFRGS
Estamos tranquilos em relação às acusações. Nada do que foi noticiado se verifica. Não tive acesso aos autos nem à investigação, mas pelo que conversamos não há procedência. Acredito que eles serão liberados no fim de semana, pois se trata de prisão preventiva de cinco dias.
O que diz a professora da Unisinos Simone Chaves
ZH não conseguiu contato com a professora ou seu advogado.
O que diz a Unisinos
A Unisinos tomou conhecimento nesta sexta-feira, pela imprensa, de operação realizada pela Polícia Federal que apura desvio de recursos de programas federais de incentivo à pesquisa, especialmente do Projeto SUS Educador, em projetos relacionados à área de Educação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A Unisinos informa que não tem vínculo com os projetos objeto da investigação. Informa, ainda, que as ações da Polícia Federal não têm por alvo a Unisinos e que, dentre as pessoas referidas na investigação, está uma pesquisadora da Universidade que realizou seu mestrado e doutorado na UFRGS.
O que diz o médico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e que obteve título de mestre na UFRGS
ZH não conseguiu contato com o médico ou seu advogado.
O que dizem Marisa Behn Rolim, servidora da universidade e secretária do PESC/PPGCol, e a filha dela, Priscila Behn Rolim Coronet
Procurado, o advogado Emilio Millan Neto ainda não deu retorno.
