A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar R$ 100 mil para a família de um professor universitário que faleceu de câncer devido à exposição ao amianto — uma substância cancerígena. O homem teve um mesotelioma maligno de pleura. De acordo com a decisão de quinta-feira (3), ficou comprovada a relação entre a doença e a atividade profissional.
O homem era professor do curso de medicina veterinária e trabalhou de 1995 a 2017 na universidade. Segundo a família, ele exercia atividade de bacteriologista em um laboratório, onde tinha contato direto com amianto. Segundo a esposa e os filhos, a UFRGS não garantiu a segurança necessária o que levou o processor a desenvolver o câncer e falecer, em 2018.
Durante o processo, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul contestou e argumentou que não foi comprovada a relação entre a doença e o trabalho. Além de afirmar que o professor trabalhou com pesquisas em outra instituição, onde também foi exposto à substância. No entanto, conforme o juiz Rodrigo Machado Coutinho, estudos apontam que até 95% das pessoas que desenvolvem a patologia estiveram expostas ao amianto. A decisão cita informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que aponta que a exposição não é considerada segura.
Em depoimento, testemunhas afirmaram que os equipamentos de proteção eram precários na época. O juiz também apontou que é falsa a informação de que o professor havia trabalhado em outro laboratório. Ainda cabe recurso da decisão.
O que diz a UFRGS
A representação judicial da UFRGS, que é feita pela Advocacia da União/Procuradoria Federal, irá examinar o teor da sentença para fins de verificação de cabimento de eventual recurso.
