O governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (4), a plataforma digital do Porta de Entrada. O programa, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), tem como objetivo viabilizar o pagamento de entrada para a aquisição da casa própria por meio da concessão de subsídio habitacional. As inscrições estão abertas.
O site deve ser acessado por quem deseja se inscrever para adquirir a casa própria, com o repasse de R$ 20 mil para custeio da entrada, e por incorporadoras que queiram divulgar empreendimentos.
O cadastro será dividido em duas abas: beneficiário, na cor verde, e empresa, na cor vermelha. A partir desta sexta, os interessados podem se inscrever e, se preencherem os requisitos, assegurar participação no Feirão de Ofertas do final do mês (saiba mais abaixo).
— O Porta de Entrada é mais uma entrega do Plano Rio Grande para impulsionar a reconstrução do Estado e, especialmente, ofertar acesso à moradia digna — declarou o governador Eduardo Leite.
No site também constam a portaria com o regulamento do Porta de Entrada, publicado na quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, e o edital que oficializa a abertura das inscrições.
O regulamento deve ser lido pelos pretendentes para a verificação dos critérios e a certificação do enquadramento no programa.
Nesta primeira fase, segundo o governo, o programa será implementado exclusivamente na modalidade Cidadão, que é destinada a famílias residentes no Estado, com renda familiar de até cinco salários mínimos, moradores de zonas atingidas pelas enchentes ou não.
A primeira etapa do Porta de Entrada será para imóveis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os beneficiários que tiverem o financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal e se inscreverem pelo site, comprovando os requisitos, receberão o subsidio de R$ 20 mil para complemento da entrada de compra.
O Porta de Entrada permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. O beneficiário deve responsabilizar-se pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar-se de outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.
Feirão de Ofertas
O programa começa com o Primeiro Feirão do Porta de Entrada, a ser realizado de forma digital a partir de 21 de outubro no portal, e presencial nos dias 8 e 9 de novembro, em horário e local a serem divulgados em breve, de acordo com o governo do Estado.
Para participar, as pessoas interessadas devem preencher o formulário disponível no portal e anexar documento com foto e comprovante de residência.
Para as empresas, são necessários cartão CNPJ, recibo de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), recibo da Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e contrato social atualizado ou certidão da junta comercial no qual constem os responsáveis legais da pessoa jurídica cadastrada. Aprovado o cadastro, as empresas recebem um link para inserir o empreendimento a ser ofertado.
