Até esta quinta-feira (12), apenas um município demonstrou oficialmente interesse em aderir a um programa do governo do Estado que vai repassar recursos a prefeituras para o acolhimento de animais resgatados na enchente de maio.
Foi Canoas. De acordo com dados de um painel criado pelo governo do Estado, a cidade na Região Metropolitana tem 1,3 mil animais em abrigos.
O município com mais animais abrigados, pelo painel, é Porto Alegre, com 1,4 mil. A prefeitura da Capital, porém, afirma que o número é menor, de 250 (saiba mais sobre a divergência abaixo).
A prefeitura de Porto Alegre ainda não procurou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para encaminhar a adesão ao programa. Procurado pela reportagem, o Executivo municipal disse que está anexando os documentos necessários para aderir ao edital nesta sexta-feira (13).
A Sema publicou, na última semana, uma instrução normativa do programa de auxílio e encaminhou ofício aos 14 municípios que possuem animais em abrigos (veja quais são abaixo) e que estão aptos a receber o recurso. O governo promete disponibilizar R$ 7 milhões a serem divididos entre os municípios cadastrados.
A Sema confirmou que chegou a haver contato informal por parte de outras prefeituras para tirar dúvidas sobre o processo, mas que nenhum apresentou interesse oficialmente até esta quinta-feira (12), a não ser Canoas.
3,6 mil animais
Atualmente, o painel oficial do governo do Estado aponta que há 3,6 mil animais em abrigos registrados no RS.
Mais de 80% dos bichos abrigados são cachorros. Outros 17% são gatos e há porcos, em número que representa cerca de 1% do total.
Os municípios com abrigos, segundo o painel, são:
- Araricá
- Cachoeirinha
- Canoas
- Caxias do Sul
- Dois Irmãos
- Eldorado do Sul
- Estância Velha
- Garibaldi
- Gravataí
- Nova Hartz
- Novo Hamburgo
- Porto Alegre
- São Leopoldo
- Viamão
Como funciona o auxílio
A maior parte do valor, R$ 5,6 milhões, vai ser utilizado na compra de insumos ou para repasses a organizações não-governamentais (ONGs). O governo vai distribuir R$ 188 por mês a cada animal em abrigo ou acolhido em lar temporário. Além disso, mais de R$ 1,6 milhão será destinado para a castração de cães e gatos ao longo de um ano.
As prefeituras terão que prestar contas e realizar ao menos duas feiras de adoção mensais. Os recursos são do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A distribuição será baseada na quantidade de animais que estão abrigados ou acolhidos em lares temporários. O envio de verba ocorrerá por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Os municípios poderão complementar o valor.
Divergência em Porto Alegre
Apesar de os dados oficiais apontarem que há mais de mil animais em abrigos de Porto Alegre, a prefeitura informa número bem mais baixo.
Atualmente, seriam 220 cães nos abrigos de Porto Alegre, conforme o Gabinete da Causa Animal do município, enquanto o painel estadual contabiliza 1.170. Já em relação aos gatos, o painel do Estado aponta 230, enquanto a prefeitura contabiliza apenas 30.
O Gabinete municipal alega que os números mudam diariamente, o que explicaria a discrepância. O Estado, porém, argumenta que a plataforma foi atualizada recentemente a partir de um ofício enviado pelo Ministério Público aos municípios, solicitando a atualização dos números, e que, se os dados são diferentes, isso não foi informado ao governo estadual.
