O governo federal anunciou o aporte de R$ 8,9 bilhões em obras do novo PAC Seleções no Rio Grande do Sul, na terça-feira (30), durante coletiva em Porto Alegre.
Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão empregados na execução de obras para controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó, e de diques em Porto Alegre e em Alvorada.
Nesta quarta-feira (31), o secretário-executivo da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, explicou para Zero Hora que as obras de proteção contra enchentes serão analisadas caso a caso. O congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento federal deste ano vai afetar todos os ministérios, mas não deverá impactar na reconstrução do RS.
Segundo o titular da pasta, algumas envolverão apenas os diques, enquanto outras englobarão somente casas de bomba. Porém, o governo federal ainda analisará os projetos de forma individual e não detalha caso a caso.
O secretário diz que o governo federal chegou a esse valor de aporte para fortalecer o sistema de proteção contra cheias, a partir do que foi apresentado pelos municípios atingidos pela cheia, pelo governo do Estado e pela própria Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Questionado se este valor poderia ser perdido pelo RS, caso não seja feita ou contratada a obra em determinado período, Hassen assegura que isso não corre o risco de acontecer.
— Todo o recurso será depositado em um fundo até o final do ano, para que não sejam necessárias novas medidas burocráticas ano que vem — afirma.
Durante a coletiva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia mencionado que o valor vai ser depositado em um fundo para escapar das restrições legais impostas ao orçamento da União. Desse modo, a quantia será liberada de acordo com o avanço dos trabalhos.
Conforme Zero Hora noticiou, o governo pretende mapear a profundidade de 770 quilômetros de cursos d’água dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, das lagoas dos Patos, Mirim, do Canal São Gonçalo e do Guaíba.
Além disso, será realizado um aerolevantamento do relevo de 13 bacias hidrográficas, compreendendo 54% do território gaúcho. A partir dos levantamentos, os municípios pretendem ter melhor entendimento dos riscos de novas enchentes.
Veja o detalhamento das obras de drenagem urbana anunciadas até agora:
Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó)
R$ 2,5 bilhões
Execução de obras para controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó — Diques Porto Alegre e Alvorada
Intervenções:
- Dique Principal: Rio Gravataí
- Diques Internos
- Arroio Santo Agostinho
- Arroio Feijó
- Arroio São João
- Arroio Águas Belas
- Sete bacias de amortecimento
- 19 casas de bombas
Porto Alegre
R$ 218,5 milhões
Obras de macrodrenagem urbana do pôlder (planície protegida por diques contra inundações) 4: canais-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Execução de galerias de águas pluviais
- Canais fechados
- Estações de bombeamento de águas pluviais
R$ 212,6 milhões
Obras de macrodrenagem urbana do pôlder 5: canais-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Execução de canais abertos
- Galerias de águas pluviais (canais fechados)
- Estações de bombeamento de águas pluviais
R$ 155,7 milhões
Obras de macrodrenagem urbana dos pôlders 12, 13, 14, 15 e 16: sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Ampliação de cinco estações de bombeamento de águas pluviais
- Renovação eletromecânica
- Melhorias dos níveis de operação
R$ 113,2 milhões
Obras de macrodrenagem urbana dos pôlders 1 e 2: canais-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Implantação de galerias pluviais de macrodrenagem
- Ampliação de duas estações de bombeamento de águas pluviais
R$ 70,4 milhões
Obras de macrodrenagem urbana do pôlder 10: canal-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais. Complementar às intervenções na bacia do Gravataí.
Intervenções:
- Execução de canais abertos
- Estação de bombeamento de águas pluviais
Bacia do Rio dos Sinos
R$ 1,9 bilhão
Obras para prevenção de inundações na bacia do Rio dos Sinos e seus principais tributários.
Intervenções:
Baixo Sinos
- Melhoria do canal do Rio dos Sinos
- Elevação dos diques: Sinos, Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Arroio Cerquinha, São Leopoldo Feitoria, Novo Hamburgo e Campo Bom
Alto Sinos
- Elevação dos diques Igrejinha, Rolante e Três Coroas
Eldorado do Sul
R$ 531 milhões
Execução de obra de contenção contra cheias do delta do Jacuí.
Intervenções:
- Estação de bombeamento de águas pluviais
- Galeria de águas pluviais
- Sistema de pôlders — reservatório de amortecimento de cheias e equipamentos de mobilidade e lazer
Bacia do Rio Gravataí
R$ 450 milhões
Execução de obras para prevenção de inundações na bacia do Rio Gravataí e seus principais tributários.
Intervenções:
- Dique Porto Alegre — Vila Dique
- Dique Porto Alegre — Sarandi Oeste
- Dique Porto Alegre — Sarandi-Leste
- Dique Cachoeirinha
- Dique Gravataí e proteção ambiental do banhado
- Mini barramentos para recuperação do Banhado Grande
São Leopoldo
R$ 69,4 milhões
Execução da casa de bombas número 7, localizada no pôlder V, juntamente com redes de galerias auxiliares para proteção de área suscetível a inundações causadas pelo extravasamento do Arroio Gauchinho na localidade do bairro Santos Dumont.
Intervenções:
- Execução de estação de bombeamento de águas pluviais
- Reservatório de amortecimento de cheias
- Canais abertos
- Desassoreamento
- Elaboração de projetos executivos
Caxias do Sul
R$ 57,7 milhões
Macrodrenagem da bacia do Arroio Aliança.
Intervenções:
- Mais de 1,2 mil metros de galerias de águas pluviais em canais fechados e trechos de canal aberto
- Execução de medidas de proteção e controle das vazões, priorizando soluções baseadas na natureza ao longo de 5,6 mil metros do canal
R$ 15,1 milhões
Canalização pluvial e tanque de detenção no município de Caxias do Sul.
Intervenções:
- Um reservatório de amortecimento de cheias
- 1,2 mil metros de galerias de águas pluviais em canais fechados
Alegrete
R$ 30 milhões
Intervenções do Arroio Regalado.
Intervenções:
- Elaboração de projeto executivo e execução de sistema de pôlders e canais abertos
- Parque linear
- Recomposição da vegetação ciliar
Sapucaia do Sul
R$ 29,4 milhões
Obras de drenagem urbana complementares e revitalização do Arroio José Joaquim.
Intervenções:
- Execução de desassoreamento
- Canais abertos e canais fechados
- Parque linear
- Reservatório de amortecimento de cheias
Santo Antônio da Patrulha
R$ 23,4 milhões
Intervenções em arroios municipais e macrodrenagem urbana.
Intervenções:
- Execução de reservatório de amortecimento de cheias
- Restauração de margens
- Recomposição de vegetação ciliar
Novo Hamburgo
R$ 21 milhões
Execução de bacias de detenção para regularização de vazão.
- Duas bacias de detenção com dimensões de 14 hectares (Luiz Rau) e 0,7 hectares (Arroio Guarani) — reservação máxima.
Encantado
R$ 18,8 milhões
Drenagem na Rua Aurélio Moesch e fundos da Rua Bahia com a Erich Franz Anner.
Intervenções:
- 890 metros de galerias de águas pluviais em canais fechados
- Contenção de encostas
- Recomposição de vegetação ciliar
Estrela
R$ 17 milhões
Implantação de estruturas de soluções baseadas na natureza e parque linear multifuncional com bacia de retenção/detenção.
Intervenções:
- Implementação de jardins de chuva, canteiros pluviais, biovaletas e wetlands flutuantes
- Execução de parque linear multifuncional com jardins filtrantes e bacia de retenção
Bento Gonçalves
R$ 2,3 milhões
Sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais — Zona Sul.
Intervenções:
- 870 metros de galerias de águas pluviais em canais fechados
