O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, assinaram, na manhã desta quinta-feira (2), o Ato Conjunto 001/2024 determinando a suspensão do expediente presencial do Poder Judiciário do Estado, dos serviços judiciais e extrajudiciais, incluindo serviços administrativos, nos dias 2 e 3 de maio, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição, com a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nas referidas datas para o primeiro dia útil subsequente.
Através do ato, ficam mantidos os serviços de plantão permanente, atendimento à população e trabalho remoto.
A iniciativa levou em consideração o anúncio da decretação de calamidade pública pelo governo do Estado, em função das amplas consequências causadas pela chuva no Estado, com grande número de municípios afetados, pessoas desalojadas, rodovias e pontes interditadas.
O presidente do TJ-RS e a corregedora também enfatizaram os alertas da Defesa Civil do Estado acerca das previsões meteorológicas referentes ao grande volume de chuva para os próximos dias, com riscos de vendavais, descargas elétricas, inundações e alagamentos.
