Durante as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado (DPE) juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) firmaram uma parceria para a emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para os desabrigados pelas cheias que atingem o Estado.
Inicialmente, as ações ocorrerão em abrigos da Capital, com a possibilidade de expandir para outras cidades. Pelo menos dez defensores públicos que darão andamento ao projeto, com grupos de trabalhos.
— Será preenchido um formulário com as informações. Tudo vai depender dos abrigos, se tem estrutura, wifi, muitas vezes teremos que recorrer ao preenchimento manual, mas a ideia é realizar a solicitação online do documento — explica a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões.
A população poderá optar pela emissão física ou virtual do documento. Os locais e horários de atendimentos das equipes serão informados nos próximos dias. Posteriormente, a segunda via do documento físico ou eletrônico será disponibilizada aos cidadãos atendidos, para retirada ou envio.
— É uma forma mínima de resgatar a cidadania destas pessoas que perderam tudo — acrescenta Paula.
