Os passageiros afetados pelo fechamento por tempo indeterminado do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, não devem ter custo adicional para alterar suas passagens com destino ou origem na capital gaúcha.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Sul (Abav-RS), João Machado, está sendo utilizado um mecanismo semelhante ao que já havia sido aplicado durante a pandemia, quando aeroportos do mundo inteiro foram fechados, que permite aos passageiros alterar seus bilhetes ou os converter em crédito para viagens futuras.
Um dos pontos atingidos pela cheia histórica do Guaíba, o aeroporto inicialmente anunciou a suspensão de suas atividades até o final de maio. Nesta terça-feira (14), contudo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a venda de passagens aéreas com destino ou origem no Salgado Filho por tempo indeterminado.
A seguir, veja orientações sobre o remanejo das viagens.
Tinha viagem marcada para Porto Alegre ou já estava em conexão para a Capital quando o aeroporto fechou. O que devo fazer?
A primeira orientação é buscar informações oficiais das companhias aéreas. No site das três principais empresas — Azul, Gol e Latam —, é possível consultar os aeroportos que estão recebendo os voos inicialmente previstos para Porto Alegre e solicitar alterações.
Quais são os deveres das companhias aéreas em relação aos passageiros?
Desde o fechamento do Salgado Filho, no dia 3 de maio, as empresas flexibilizaram as regras de remarcação e reembolso de passagens. A medida contempla a modificação, sem custo, do destino final do bilhete para outros aeroportos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina ou do Paraná.
Também permite a remarcação de voos sem taxas adicionais pelo prazo de 1 ano a partir do voo original, com mesmo local de origem e destino.
Ainda é possível optar pelo reembolso total ou crédito com a companhia aérea, sem pagamento de taxa de cancelamento.
O que acontece quando o voo é cancelado?
Em caso de voo cancelado, os passageiros devem buscar o site ou os serviços de atendimento da companhia área. Os clientes podem alterar sem custo o destino da passagem para outros aeroportos onde há voos operados pela companhia.
É possível remarcar a passagem para outra data ou para outro destino?
As duas opções são possíveis. A escolha fica a critério do passageiro, de acordo com as alternativas que a companhia área que emitiu o bilhete oferece.
É possível pedir reembolso?
Sim. Em caso de desistência da viagem, é possível optar por reembolso total ou crédito com a companhia aérea, sem pagamento de taxa de cancelamento.
Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp, empresa que atua na defesa dos direitos dos passageiros, reitera que, segundo a Anac, cabe exclusivamente ao consumidor aceitar ou não a oferta de créditos para uma nova viagem, conforme algumas companhias aéreas estão oferecendo atualmente.
Quais os direitos dos passageiros que tiveram voos cancelados?
De acordo com a Resolução Nº 400 da Anac, em casos de cancelamento de voo, o passageiro tem o direito de exigir o reembolso da passagem, mesmo que a viagem seja cancelada sob alegação de fatores climáticos.
A AirHelp lembra que o reembolso deve ocorrer do mesmo modo do pagamento do bilhete. Caso prefira, o consumidor pode ser ressarcido em programas de créditos ou milhagem.
É possível solicitar realocação em voo de outra companhia?
Caso não haja disponibilidade para viajar pela mesma companhia aérea para o destino desejado, o consumidor tem garantida a alternativa de realocação em um voo de outra companhia para o seu destino original.
Quais outros direitos são garantidos?
Cobertura de comunicação, alimentação e hospedagem também são direitos garantidos por lei aos passageiros, mesmo quando o cancelamento é causado por condições meteorológicas adversas, a depender de cada situação:
- A partir de 1 hora: comunicação (internet e telefone).
- A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição ou lanche).
- A partir de 4 horas: hospedagem em caso de pernoite no aeroporto e transporte de ida e volta.
Se o passageiro estiver em sua cidade de domicílio, a companhia aérea pode arcar com transporte para sua residência e para o aeroporto.
E as opções de transporte alternativo?
No caso de o passageiro optar por seguir a viagem por outro meio de transporte, como ônibus ou táxi, a empresa aérea deve arcar com os custos. Desde que a enchente interrompeu as operações do aeroporto Salgado Filho, companhias aéreas que deslocaram voos para Florianópolis e Jaguaruna, em Santa Catarina, disponibilizaram ônibus aos passageiros até a capital gaúcha. A continuidade deste serviço pelos próximos dias, no entanto, não foi confirmada pelas três empresas consultadas pela reportagem.
O que dizem as companhias aéreas
A Azul orienta aos passageiros que fiquem atentos às comunicações disparadas pela companhia via SMS e WhatsApp. As informações também estão disponíveis no site e no aplicativo da empresa. As rotas alternativas incluem aeroportos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em nota, a Azul destacou que está oferecendo 150 voos extras para atender a demanda decorrente da interrupção das operações no Salgado Filho. Os clientes que possuem reservas podem alterar destinos de acordo com a disponibilidade ou solicitar o cancelamento da passagem.
A Gol destaca em seu site que está mantendo seus clientes informados sobre o caso em seus canais oficiais e que disponibiliza voos para sete cidades da região sul: Florianópolis, Curitiba, Navegantes, Caxias do Sul, Chapecó, Foz do Iguaçu, Pelotas, Passo Fundo e Santo Ângelo. Em caso de remarcação ou cancelamento de voos, os clientes podem optar por receber o valor de seus tickets em crédito ou receber um reembolso integral.
A Latam Brasil informa que os passageiros podem solicitar o remanejo de suas viagens para Florianópolis, Caxias do Sul, Jaguaruna e Navegantes, ou solicitar o reembolso integral do bilhete. Caso opte por um desses aeroportos, esse será considerado o seu destino final. Para os clientes que já possuíam passagem comprada para Caxias do Sul e Passo Fundo, a orientação é que confiram o status do voo antes de se dirigirem ao terminal. Atualmente, a companhia opera 126 voos extras para atender a demanda.
Até quando vai a suspensão do aeroporto?
A Fraport, responsável pela administração do aeroporto de Porto Alegre, diz que não há uma estimativa dos danos causados pela enchente. As condições e os impactos na infraestrutura serão avaliados depois que as águas baixarem no terminal.
A empresa está trabalhando para viabilizar voos comerciais para passageiros e cargas, em menor escala, a partir da Base Aérea de Canoas. Até o momento, a Fraport Brasil recebeu a autorização para operar cinco voos diários no local.
Malha emergencial
Desde sábado (9), o Rio Grande do Sul aderiu a um plano emergencial que prevê 116 voos semanais com destinos ao interior do Estado e para Santa Catarina. Conforme a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a ampliação da oferta de voos elevou de 7 mil para 17 mil por semana o total de assentos disponíveis para os seis aeroportos que recebem voos no interior do RS. Há cerca de 3 mil passagens ofertadas para Santa Catarina.
Os voos e destinos são:
- Aeroporto de Caxias do Sul - 25 voos semanais
- Aeroporto de Santo Ângelo - 2 voos semanais
- Aeroporto de Passo Fundo - 16 voos semanais
- Aeroporto de Pelotas - 5 voos semanais
- Aeroporto de Santa Maria - 2 voos semanais
- Aeroporto de Uruguaiana - 3 voos semanais
- Base aérea de Canoas - 35 voos semanais
- Aeroporto de Florianópolis (SC) - 21 voos semanais
- Aeroporto de Jaguaruna (SC) - 7 voos semanais
- Aeroporto de Chapecó (SC) - aumento de capacidade da aeronave
