Publicações em que artistas e influenciadores recomendam a contratação de uma assessoria especializada na obtenção do salário-maternidade voltaram a viralizar — e ser criticadas — nas redes sociais nos últimos dias. Alguns dos posts são ainda de 2023.
À época, o governo federal já havia divulgado um alerta sobre esse tipo de serviço. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a solicitação do benefício é gratuita e deve ser feita diretamente pelos canais do instituo (saiba mais abaixo) e é preciso cuidado para evitar golpes. "A única forma legal e correta de se pedir o benefício é pelo Meu INSS", diz nota do órgão.
De acordo com o jornal O Globo, o INSS, preocupado com a volta à tona dos anúncios da assessoria, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que "tome as providências que julgar necessárias" a respeito das publicações.
O salário-maternidade é oferecido a trabalhadoras que deram à luz ou adotaram uma filha ou filho, desde que tenham feito ao menos 10 contribuições à Previdência antes da gravidez ou do processo de adoção. O valor varia de acordo com a beneficiária, sendo calculado pela média dos últimos salários recebidos, na maior parte dos casos.
Os ex-BBBs Viih Tube e Eliezer foram duas das personalidades que compartilharam conteúdo pago indicando a contratação de uma assessoria que ajudaria mães a conseguir o auxílio. Também fizeram publicações as atrizes Cláudia Raia e Tatá Werneck, as cantoras Maiara e Maraísa, e influenciadoras como Maíra Cardi, Mirella, e Vivi.
— Atenção mamães e gravidinhas que me acompanham, tenho uma superdica para vocês. Vocês sabiam que podem ganhar até R$ 4 mil de auxílio-maternidade? Entre neste link que a (nome da empresa) Assessoria vai cuidar de tudo para vocês. Eles já liberaram milhares de benefícios de uma forma prática, segura e rápida para muitas mamães e gravidinhas. Vale muito a pena — disse Viih Tube em um dos vídeos divulgados.
Ao acessar o site da assessoria indicada pelos famosos, o usuário lê o seguinte texto: "Oportunidade exclusiva para mães e gestantes que desejam ter acesso ao Auxílio Maternidade". Após clicar em um botão com a mensagem "Quero descobrir se tenho direito", o interessado é convidado a preencher um formulário que pede uma série de dados pessoais como nome completo, CPF, WhatsApp e e-mail. Este ponto também é destacado no alerta do INSS sobre a oferta serviço: "É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc. em sites de origem desconhecida."
GZH entrou em contato com a empresa solicitando esclarecimentos sobre o tipo de serviço prestado, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
Alerta do INSS
A assessoria indicada pelos famosos pede um valor para "auxiliar" na obtenção do benefício. Contudo, o governo federal alerta para o fato de que a solicitação pode ser feita gratuitamente pelas plataformas oficiais.
No texto, o governo faz um apelo para que os usuários fiquem muito atentos "para não cair em golpes", acrescentando que "a única forma legal e correta de se pedir o benefício é pelo Meu INSS".
"Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado", diz a nota do instituto.
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, o interessado ou a interessada podem acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.
