A autoridade máxima na regulação do setor elétrico brasileiro passou pelo Rio Grande do Sul na quarta-feira (24). Além de prometer o aumento da fiscalização, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, avaliou a possibilidade de perda da concessão da CEEE Equatorial, que atende Porto Alegre e foi alvo de reclamações pela demora no restabelecimento da energia.
Em entrevista a GZH, Feitosa afastou, neste momento, a possibilidade de a agência retirar da CEEE Equatorial a concessão no Rio Grande do Sul.
— Na medida em que determinações não estão sendo cumpridas, devemos ver em que medida mudar o padrão de cobranças. Eventualmente, (podemos fazer) uma intervenção administrativa na empresa, mas, como eu já disse, não é o caso. A concessão (da CEEE Equatorial) iniciou há dois anos e meio. Então, há necessidade de mais investimentos e vamos cobrar. E, claro, a CEEE Equatorial assinou um contrato que tem cláusulas muito claras, e o descumprimento reiterado ensejaria a abertura de um processo de caducidade (da concessão) — disse Feitosa.
A fala reforça o que o chefe da Aneel havia dito minutos antes, durante coletiva de imprensa no Palácio Piratini: a perda da concessão é uma medida extrema, que só será acionada após todas as outras sanções serem adotadas sobre a concessionária.
— A distribuidora citada (CEEE Equatorial) está com problemas na prestação do serviço, mas ainda temos a convicção de que os instrumentos de que a Aneel dispõe são suficientes para uma mudança de rota — declarou Feitosa.
Na entrevista a GZH, Feitosa também afirmou que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Aneel — que ele comanda — precisam ajustar os seus procedimentos para garantir a melhora do serviço de energia elétrica no Rio Grande do Sul.
— No momento em que há uma falha no serviço nesta proporção, como se verificou aqui, temos que identificar em que medida a falha é atribuída à distribuidora. Então, temos que adaptar os métodos de trabalho da agência, os procedimentos da agência para a prestação do serviço e cobrar as distribuidoras nesta proporção. O serviço se moderniza na medida que a cobrança da população também aumenta — disse Feitosa.
