O juiz de direito Francisco Luís Morsch negou o pedido do Ministério Público do Estado (MPRS) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) para o adiamento do julgamento dos réus pelo incêndio na boate Kiss. A decisão foi proferida no fim da tarde desta segunda-feira (11), horas após o pedido ser formalizado pelo Ministério Público.
O júri anterior, que havia condenado os quatro réus em dezembro de 2021, foi anulado. Em setembro, o júri foi remarcado para o dia 26 de fevereiro de 2024. A decisão de pedir o adiamento partiu das famílias e foi acolhida pelo MP. A justificativa é evitar um novo julgamento extenso e doloroso para familiares de vítimas e sobreviventes.
Em sua decisão, o juiz afirma que os fundamentos apresentados pelos requerentes são "altamente relevantes". Contudo, ressalta que a lei que determina o prosseguimento do processo deve ser obedecida.
"Ao adiarmos o julgamento, possibilitamos que novas intercorrências venham a impedir um julgamento em um prazo menor, sem que haja qualquer ganho, uma vez que, como dito, o Supremo Tribunal terá a última palavra, independentemente da realização de novo julgamento. Como referido, embora do mais alto valor os seus fundamentos, não há norma que embase o pedido de suspensão, ao contrário — a norma determina o prosseguimento do julgamento, com a imediata realização do júri", disse Morsch.
Em 2021, Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, tinha sido condenado à pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos, mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.
Após o pedido de adiamento do júri desta segunda-feira, o advogado Jean Severo, que representa Luciano Bonilha Leão, emitiu uma nota à imprensa defendendo que o processo seja encerrado o quanto antes.
"Apesar das respeitosas e ponderáveis razões expressadas pelo MPRS e pela AVTSM, a equipe de defesa de Luciano entende que todas as pessoas atingidas pela tragédia (e também a sociedade brasileira) merecem que esse processo seja encerrado com a maior brevidade possível", escreveu Severo.
