Após reconhecer o estado de calamidade pública de 79 cidades no Rio Grande do Sul, o governo federal afirma que terá agilidade na liberação de recursos aos municípios mais afetados pela chuva dos últimos dias. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira (7) que não haverá limites para recursos do governo federal às regiões atingidas pela tragédia.
— O presidente Lula determinou que todos os recursos necessários serão disponibilizados mediante a apresentação de um plano de trabalho dos municípios. Os recursos podem ser liberados em até 48 horas. Os municípios precisam decretar emergência e apresentar um plano de trabalho para que a gente possa agilizar a liberação de recursos. Todo recurso necessário será disponibilizado para o socorro emergencial e para o trabalho de desobstrução. E vamos auxiliar os municípios também na parte da construção — afirmou.
Conforme Pimenta, o governo vai atender integralmente o plano de trabalho dos municípios, acompanhando aquilo que for homologado pela Defesa Civil do Estado. Equipes da Defesa Civil estão no Estado para orientar as prefeituras na apresentação dos planos de trabalho. Questionado sobre as ações do governo federal para evitar a ocorrência de tragédias como a do Vale do Taquari, Pimenta rebate críticas.
— Ficamos sete anos sem ter recursos para a prevenção de enchentes e proteção de encostas. Agora já tomamos a decisão de incluir, no orçamento de 2024, recursos e programas para que os municípios voltem a atuar na área da prevenção — destacou.
Na terça-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou a portaria 912/2023, que facilita o pedido de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências pelos Estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente da chuva intensa em municípios brasileiros.
Cidades que tiveram o estado de calamidade reconhecido
Água Santa; André da Rocha; Arroio do Meio; Bento Gonçalves; Boa Vista das Missões; Boa Vista do Buricá; Bom Jesus; Bom Retiro do Sul; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Camargo; Campestre da Serra; Candelária; Carlos Barbosa; Casca; Caxias do Sul; Chapada; Charqueadas; Ciríaco; Colinas; Coqueiros do Sul; Cotiporã; Coxilha; Cruz Alta; Cruzeiro do Sul; David Canabarro; Encantado; Erechim; Espumoso; Estação; Estrela; Eugênio de Castro; Farroupilha; Getúlio Vargas; Ibiraiaras; Imigrantes; Ipê; Itapuca; Jacuizinho; Jaguarí; Lagoão; Lajeado; Lajeado do Bugre; Mato Castelhano; Marau, Montauri; Montenegro; Muçum; Muliterno; Nova Araçá; Nova Bassano; Nova Roma do Sul; Novo Hamburgo; Palmeiras das Missões; Panambi; Paraí; Passo Fundo; Protásio Alves; Roca Sales; Sagrada Família; Santa Maria; Santa Tereza; Santo Ângelo; Santo Antônio do Palma; Santo Cristo; Santo Expedito do Sul; São Domingos do Sul; São Jerônimo; São Jorge; São Nicolau; São Sebastião do Caí; Sapiranga; Sarandi; Sede Nova; Serafina Corrêa; Sertão; Taquari; Vacaria e Vanini.
