O governo federal assinou o milésimo contrato do Compra Assistida, programa que integra o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, criado para atender famílias atingidas pela enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul.
A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (13), na agência da Caixa Econômica Federal, na Avenida Independência, em Porto Alegre.
A ajuda custeia o valor da residência escolhida pelo morador que atende a critérios do programa.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, a União não tem um número fechado de quantas moradias serão disponibilizadas no Compra Assistida.
— Imaginamos que não haja imóveis suficientes disponíveis de até R$ 200 mil. Não haverá 6 mil em Porto Alegre, que é a previsão da prefeitura (para sanar o problema das moradias dos atingidos pela cheia). Por isso, vamos até onde o limite do mercado permitir pelo Compra Assistida. Depois, as famílias serão direcionadas para os programas de habitação que estamos construindo — pontuou.
Em janeiro, Rui Costa, ministro da Casa Civil disse que a entrega de novas moradias não estava no ritmo adequado e que o processo necessitava de mais celeridade.
Segundo Maneco Hassen, que comanda a Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, o governo federal tem “consciência” do problema e tem feito esforços para agilizar os trâmites legais.
— O Compra Assistida é algo que não existia, foi criado para o Rio Grande do Sul. Chegamos à conclusão de que não íamos dar conta e trouxemos os correspondentes da Caixa, que têm expertise em financiamento habitacional privado. Conseguimos criar uma curva de velocidade (no processo). A expectativa é que os números se multipliquem com os processos que estão tramitando. Esperamos que em 15 ou 20 dias cheguemos a 2 mil contratos assinados e sigamos assim enquanto tivermos imóveis disponíveis — pontuou.
Recomeço em outra cidade
O ato na manhã de quinta-feira reuniu quatro famílias beneficiadas escolhidas para simbolizar os mil contratos celebrados no Compra Assistida.
Raillana da Silva Corrêa, 20 anos, é uma das que deve se mudar nos próximos dias para um apartamento em São Leopoldo, no Vale do Sinos, com os dois filhos.
A jovem morava em uma casa em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana, que foi inundada no dia 2 de maio de 2024. Ela precisou ir para um abrigo, onde descobriu que estava grávida do segundo filho; na assinatura do contrato, Alice, de dois anos, estava no colo da mãe.
— Tinha várias lembranças da casa de Nova Santa Rita, era do meu avô e eu morava lá há 20 anos, mas agora perdeu totalmente o sentido. Escolhi São Leopoldo para recomeçar. Quero me mudar o mais rápido possível — disse.
Sobre o programa
Segundo o governo federal, para participar do Minha Casa Minha Vida – Reconstrução, a família deve ter tido a casa destruída ou interditada no desastre climático no RS em abril e maio do ano passado. Se aprovada no Compra Assistida, a família pode escolher um imóvel novo ou usado de até R$ 200 mil.
Critério
A família atingida precisa ter renda que atenda aos critérios do programa das faixas um e dois:
- Renda de até R$ 2,8 mil e R$ 4,7 mil mensais, respectivamente.
- É necessário ser indicado pelo município no sistema da Defesa Civil nacional.
Até o início deste mês, o Ministério das Cidades recebeu das prefeituras gaúchas 13.954 mil nomes de famílias impactadas pela enchente; 5.813 delas estão habilitadas ao MCMV Reconstrução.
Alternativas ao Compra Assistida
Caso as famílias não consigam obter uma moradia no Compra Assistida, elas poderão ser contempladas pela estratégia de médio prazo do MCMV Reconstrução, que é a construção de novos empreendimentos do programa no Estado.
Estão disponíveis para contratação:
- 11,5 mil unidades habitacionais em áreas urbanas (MCMV-FAR); destas, 1.275 unidades já foram autorizadas a contratar em Canoas e Porto Alegre.
- 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais (MCMV-Rural)
Do total, 1.332 unidades habitacionais em áreas urbanas de 36 municípios gaúchos com menor número de casas destruídas (MCMV- FNHIS) já estão contratadas.
Segundo o Ministério das Cidades, há ainda um financiamento subsidiado, com recursos do FGTS:
- Para famílias com renda familiar mensal de até R$ 8 mil (faixa três).
- Taxas subsidiadas do FGTS
- Abatimento de até R$ 55 mil, conforme a localidade e a renda da família
- Concessão de subsídio adicional no valor de R$ 40 mil.
O investimento previsto para viabilizar essas entregas é de R$ 3,48 bilhões.
