A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul está preparando uma ação civil pública para suspender a cobrança de contas como água, luz e telefone no Vale do Taquari. Por conta dos eventos climáticos, a região está em situação de calamidade pública. Anteriormente, a orientação era para que os moradores buscassem o órgão para o cadastro. No entanto, isso não será mais necessário.
— Boa parte dessas cidades foi atingida pelos alagamentos e acabou ficando sem energia elétrica, sem fornecimento de água e de internet. Agora, na medida em que esses serviços estão restabelecidos, estamos enfrentando o problema de as pessoas terem de usar muito, principalmente água, para poder limpar suas casas, para poder voltar a ter um pouco de dignidade, e estamos preocupados com as faturas que vão passar a surgir a partir do mês que vem — afirmou o defensor público Rafael Magagnin.
O defensor explica que, num primeiro momento, está sendo buscada uma solução extrajudicial, a partir de conversas com os fornecedores destes serviços e com as agências reguladoras.
— Estamos apostando muito nessa tentativa extrajudicial. Buscamos o consenso, o diálogo, a sensibilização de todos para que não seja possível a adoção de qualquer outra medida de âmbito judicial.
A Defensoria Pública informou que mantém plantão permanente na Câmara de Vereadores de Encantado e que vai realizar mutirões nos outros municípios afetados para atender demandas dos moradores afetados.
Por enquanto, ainda não há definição das concessionárias de água e energia sobre como serão as próximas cobranças e das faturas em aberto. Em Muçum a prefeitura confirmou que a cobrança de água será suspensa por 30 dias, sem necessidade do cadastramento.
Procurada pela reportagem, a Corsan informou, por meio de nota, que “está levantando, entre os municípios atendidos pela empresa, as áreas mais afetadas pelas cheias. Com isso, vai avaliar junto aos gestores municipais as necessidades e a melhor maneira de atendimento”.
A RGE ainda não respondeu ao questionamento da reportagem sobre como será a cobrança aos moradores.
