O julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss tem nova data para ser retomado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão, suspensa com apenas um voto em 13 de junho, terá sequência em 5 de setembro, a partir das 13h, na 6ª Turma.
O recurso em análise foi apresentado pelo Ministério Público (MP), para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que anulou o júri que condenou os quatro réus, em dezembro de 2021. Ou seja, o MP pede a manutenção das condenações.
Em junho, quando a 6ª Turma se reuniu pela primeira vez para analisar a pauta, apenas o relator, ministro Rogério Schietti Cruz, se posicionou. Ele votou de forma favorável ao recurso do MP.
Logo em seguida, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram vista (mais tempo para análise do caso), motivo pelo qual houve o adiamento da decisão.
Na nova sessão, devem votar ainda Palheiro, Reis e os outros dois ministros da turma, que podem acompanhar o relator e não se pronunciar ou podem discordar e sustentar, de forma verbal, os motivos da discordância.
Após os votos, a presidente da turma, Laurita Vaz, proclama o resultado. É possível que na mesma hora seja determinado ao TJ que mande prender os réus, caso a condenação seja mantida. Se o STJ mantiver a anulação, os réus continuam esperando um novo júri em liberdade.
Condenação
Os acusados — os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha — foram condenados, em dezembro de 2021, a penas que variam de 18 a 22 anos de reclusão, por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra outras 636, que resultaram feridas ou com saúde abalada. Mas, em agosto do ano passado, atendendo a pedido dos defensores dos réus, o TJ-RS anulou o julgamento, quando desembargadores apontaram uma série de irregularidades formais anteriores ao júri.
