Os trabalhadores do transporte coletivo da Região Metropolitana entraram em greve na madrugada desta quinta-feira (29). A paralisação parcial afeta os ônibus intermunicipais de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita e Viamão.
Conforme o comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais de Turismo e de Fretamento da Região Metropolitana (Sindimetropolitano), serão afetados os usuários das linhas urbanas que circulam entre as cidades das empresas Soul, Sogil, Transcal, Consórcio de Transportes Nova Santa Rita e Empresa de Transportes Coletivos Viamão.
Por determinação da Justiça, a operação deve funcionar com 50% dos ônibus nos horários de pico (das 5h30min às 9h e das 16h30min às 19h) e 30% no restante do dia. O sindicato alegou que irá cumprir a medida.
Ainda segundo a direção do Sindimetropolitano, o motivo da greve é a falta de acordo sobre o índice da reposição salarial. A categoria também não aceita as propostas da entidade patronal que a taxa de ajuste seja condicionada a possível aumento de tarifa, já que o novo valor da passagem não tem data definida e ainda está aguardando estudos do governo do Estado.
— A gente não está conseguindo negociar, porque o patrão ofereceu menos que a inflação e parcelado, vinculado ao aumento da tarifa. Isso a gente não pode aceitar, porque não sabe quando vai ser o aumento da tarifa — disse o presidente do Sindimetropolitano, Mauro Cesar da Silva Santos.
De acordo com Willson Gonçalves de Oliveira Neto, advogado da categoria, a empresa conseguiu chegar em 6%, que era o pretendido, mas, segundo ele, a empresa quer pagar de forma condicionada: 3% quando receberem o repasse da tarifa do governo do Estado de junho de 2022, mais 3% quando tiverem o repasse de junho de 2023, que eles alegam que tem uma defasagem.
— A categoria não aceitou. Eles querem saber quando eles terão o reajuste. A proposta do sindicato na reunião de mediação (quarta-feira) foi que eles deem 3% agora e 3% no máximo em 90 dias. As empresas não aceitaram. Em razão disso, a categoria deflagrou a greve.
O advogado reforçou que, por enquanto, a paralisação segue por prazo indeterminado:
— A greve só pode ser finalizada quando nós tivermos uma proposta para levar para assembleia.
Uma nova audiência de mediação entre sindicato, empregadores e Ministério Público do Trabalho foi marcada com urgência para esta quinta-feira (29), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A partir do resultado desta sessão, a categoria vai decidir se mantém, ou não, a paralisação.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) por meio da Metroplan informou que está buscando resolver o impasse entre funcionários e as empresas, incluindo um valor razoável da tarifa. Segundo a Metroplan, ainda restam R$ 42,8 milhões a serem repassados às empresas do sistema de transporte coletivo metropolitano. O aporte está represado devido a uma ação judicial.
O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul (Setergs) divulgou nota em que classifica a proposta apresentada — de 3% em agosto e mais 6% quando houver reajuste da tarifa — é "o que a realidade permite fazer, diante da situação vivida pelo serviço público de transporte metropolitano de passageiros". "A defasagem tarifária já atinge aproximadamente 34%", argumenta a entidade, no comunicado.
Leia a íntegra do posicionamento do Setergs:
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SETERGS vem, há meses, em permanentes conversas com o Estado, Poder Concedente, representado pela Metroplan e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, alertando sobre o tema da defasagem da tarifa do serviço público de transporte metropolitano, bem como vem negociando com o Sindicato dos Trabalhadores, o Sindimetropolitano, na tentativa de atender os anseios da categoria e evitar a greve, anunciada para à 0h desta quinta-feira (29/06).
Nesta quarta-feira (28/06), em reunião de mediação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4, com a participação dos sindicatos laboral e patronal, do poder concedente e do Ministério Público do Trabalho, apesar de toda a dificuldade enfrentada pelo setor, após muito diálogo entre as partes, o SETERGS apresentou uma proposta de reajuste de salários de 3% para agosto, completando 6% quando for resolvida a questão das tarifas que deveriam ter sido aplicadas em 01/06/2022 e 01/06/2023, ainda pendentes. A defasagem tarifária já atinge aproximadamente 34%.
É o que a realidade permite fazer, diante da situação vivida pelo serviço público de transporte metropolitano de passageiros. Cabe ressaltar que o sistema, ademais da defasagem tarifária, enfrenta graves prejuízos provocados pela queda de passageiros em relação ao verificado antes da pandemia e pelos sucessivos aumentos de insumos.
Além disso, não houve o pagamento pelo Estado dos valores referentes ao Programa Emergencial de Compensações do Serviço Público Delegado de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e dos Aglomerados Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei nº 15.908, de 21 de dezembro 2022, que visa justamente a amenizar a grave situação já referida.
Por fim, se a greve for confirmada, cabe informar que está acordado com os rodoviários, por sugestão do TRT4, que nos horários de pico, das 5h30min às 9h e das 16h30min às 19h, serão mantidos 50% dos serviços, enquanto nos demais horários serão mantidos 30% dos serviços.
