O Brasil chegou a 1,2 mil casos de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em 2023, de acordo com o governo federal. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de ocorrências, com 296, atrás apenas de Goiás, onde 372 pessoas precisaram da intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, são 17 unidades federativas com registros do crime.
A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em alusão à data da assinatura da Lei Áurea — 13 de maio de 1888.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: "Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la".
Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.
Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. No Rio Grande do Sul, o número foi impulsionado pela inspeção em alojamento em Bento Gonçalves, que encontrou 207 trabalhadores, que atuavam na colheita da uva, em situação análoga à escravidão. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as envolvidas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.
Série histórica
Se comparado aos anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos 10 anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 quanto em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.
Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.
