Idealizada em 2020, a municipalização de um trecho da RS-453, no acesso oeste de Caxias do Sul, avançará somente se o governo do Estado realizar investimentos. Essa é a condição proposta pela prefeitura para assumir definitivamente a responsabilidade pelo trecho.
O objetivo do município é evitar custos elevados para corrigir todos os problemas do segmentos de cinco quilômetros, entre o viaduto torto e a Rua Cremona, no bairro Cinquentenário. O principal deles é a recuperação asfáltica em, ao menos, parte do trecho.
— Uma avaliação mais aprofundada apontou que a municipalização (nas atuais condições) causaria somente ônus ao município, que teria que realizar todos os investimentos — explica a secretária do Planejamento de Caxias, Margarete Bender.
Outra condicionante apresentada pelo município é o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) criar um novo acesso ao bairro Desvio Rizzo, aliviando o fluxo da Avenida Alexandre Rizzo. A via deve ficar entre o viaduto torto e o atual acesso ao bairro, mas a localização exata ainda depende de projeto executivo.
Uma vez assumindo o trecho, o objetivo da prefeitura é não se limitar às questões de tráfego, mas também realizar intervenções urbanas que melhorem o paisagismo de um dos principais acesso à área urbana.
— Juridicamente, o Daer faz a manutenção e a roçada. O paisagismo não é com eles — observa Margarete.
O tema foi discutido em fevereiro entre representantes da administração municipal e o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella.
— Ele pareceu muito receptivo à ideia de o Estado fazer melhorias para depois o município assumir. Ele disse que agora com a concessão vai conseguir fazer investimentos em outros pontos, já que não vai mais precisar fazer obras no trecho concedido. O acordado, então, foi o Estado nos apresentar um projeto e concomitantemente encaminharmos os trâmites para municipalização — afirma o secretário de Trânsito, Alfonso Willembring.
Um dos objetivos do município para a RS-453 é criar uma trincheira (passagem subterrânea sob a rodovia) para acesso ao Desvio Rizzo. Dessa forma, quem segue do Centro para o bairro poderia realizar a conversão à esquerda livremente, sem precisar aguardar o ciclo de semáforos. Conforme Willembring, o projeto ainda está nos planos, mas não faz parte das condições para a transferência de gestão.
Trâmites
Para que uma rodovia estadual seja municipalizada, o primeiro passo é encaminhar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores. No caso da RS-453, o Executivo chegou a realizar conversas desde 2020, mas o texto nunca chegou a ser levado ao Legislativo.
Uma vez aprovada a lei municipal, o trâmite segue para o Daer e outros setores do governo estadual. Com o parecer favorável da autarquia e das pastas, um novo projeto de lei é votado na Assembleia Legislativa. Após a aprovação da lei estadual, o processo volta aos gabinetes do Executivo estadual para o encaminhamento da transferência.
