Em Pedro Osório, no sul do Estado, a gratuidade do transporte público é lei, sancionada em 2019. Mas a medida começou em 2018, e após quatro anos de tarifa zero — a cidade foi pioneira no Rio Grande do Sul — a avaliação do poder público é positiva, que entende que o passe livre aumentou o número de passageiros e contribuiu para aquecer a economia no centro urbano.
O passe livre funciona em Pedro Osório em uma pequena escala: o município conta com pouco menos de 8 mil habitantes. Diariamente, cerca de 200 pessoas utilizam o ônibus em seis horários de uma linha que percorre os principais pontos da cidade. Todo o custo, de cerca de R$ 10 mil mensais, é bancado pela prefeitura. O motorista é um servidor do município e o único veículo utilizado no serviço também é do município. Duas vezes por mês, o ônibus percorre o interior.
— É um custo que se paga sozinho. Primeiro, pela economia que as pessoas fazem, é um dinheiro que pode ser gasto com outras coisas. E segundo, é pelas vendas nos nossos comércios aqui do centro, nos supermercados, nas lojas, movimenta mais a economia do município. O benefício é bem maior que o custo — avalia o prefeito, Moacir Otílio Alves (MDB).
O projeto da gratuidade foi premiado, na semana passada, pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Pedro Osório ficou na segunda colocação da categoria Mobilidade Urbana do 4º Prêmio Boas Práticas, com o projeto Transporte da Gente — a campeã da categoria foi Porto Alegre, com o projeto Plano de Segurança Viária Sustentável.
A medida foi implantada em novembro de 2018. Foi a primeira iniciativa do tipo no Rio Grande do Sul. Conforme levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, são apenas dois municípios gaúchos com passe livre permanente.
Além de Pedro Osório, Parobé, cidade do Vale do Paranhana com cerca de 60 mil habitantes, oferece a gratuidade desde março. Em todo o Brasil, são 51 municípios com passe livre. A maioria — 35 deles — fica no Sudeste. Destas, 12 deram início à gratuidade em 2021 e 11 em 2022.
O prefeito de Pedro Osório afirma que acredita que o modelo que funciona na cidade pode não se encaixar em município maiores, como a vizinha Pelotas, de quase 350 mil habitantes.
— Para uma cidade pequena, do porte da nossa, ou até um pouco maior, eu não tenho a menor dúvida de que o benefício é muito grande. O custo é relativamente pequeno e beneficia muitas pessoas. Agora, para uma cidade maior, como Pelotas, o custo seria muito maior, seria mais complicado — avalia o gestor.
