A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações referentes à Operação Efeito Colateral II, iniciada em 2018. Segundo o inquérito, o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, teria contratado quatro médicos por meio de pessoa jurídica para gerir o setor de oncologia do hospital. As investigações apontam que os contratados receberam remunerações acima dos valores recebidos por outros médicos da especialidade e também obtiveram valores indevidamente a partir de cálculos sobre procedimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O contrato consistia em pagamentos mensais fixos, com remuneração de R$ 400 mil, divididos igualmente entre os quatro médicos. O valor, de acordo com a PF, é quatro vezes maior do que a remuneração normal para cada médico da especialidade no HSVP. Os valores ainda eram acrescidos por uma “renda variável”, calculada sobre internações, medicamentos aplicados e procedimentos financiados pelo SUS. Segundo a PF, o procedimento é ilegal, já que o HSVP é filantrópico e não pode distribuir lucros a diretores ou funcionários, já que eventual excedente do hospital deve ser reinvestido na atividade-fim, isto é, o atendimento à população.
Somente entre 2017 e 2018, quando a operação foi deflagrada, o grupo teria recebido R$ 14,3 milhões, segundo o inquérito. Os valores referentes à “renda variável” representaram uma parte de cerca de R$ 5,5 milhões. Durante a vigência do contrato, eles ainda criaram outra empresa de prestação de serviços junto a um contratado como consultor ou superintendente do hospital, que também passou a receber valores da instituição através de pessoa jurídica. De acordo com o delegado Sandro Bernardi, que comanda as investigações, o homem foi contratado em 2015 pelo HSVP.
— Esse homem (que atuava como consultor ou superintendente) é um médico que foi contratado de forma verbal, não está muito clara a função que exercia no hospital — informa Bernardi.
O inquérito apontou a responsabilidade de sete pessoas: cinco médicos, um superintendente e um gerente financeiro do hospital. Eles serão indiciados pelo crime de peculato, apropriação ou desvio de recursos públicos. O Ministério Público Federal (MPF) agora analisará o caso e avaliará se oferece denúncia à Justiça.
A PF também solicitou bloqueio de bens e valores suficientes para garantir o ressarcimento do valor, que será atualizado e corrigido, de aproximadamente R$ 5,5 milhões. Os valores são correspondentes à chamada renda variável. O montante correspondente ao valor recebido pelo grupo através de remunerações fixas, de cerca de R$ 8,8 milhões, não teve o bloqueio solicitado.
O que diz o hospital
Em contato com GZH, o Hospital São Vicente de Paulo emitiu a seguinte nota:
"O Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo é uma instituição privada, que no inquérito policial não exerceu o seu direito ao contraditório. Por esta razão, não temos nada a declarar neste momento."
O delegado Sandro Bernardi comentou a manifestação:
— É uma instituição privada sem fins lucrativos, reconhecida como filantrópica, e que recebe verbas públicas. Deveria prestar contas — disse o delegado.
