Dois suspeitos de participação em um esquema de fraudes em licitações das Forças Armadas no Rio Grande do Sul celebraram acordo de colaboração premiada e estão ressarcindo os cofres públicos em R$ 5,2 milhões. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), trata-se do maior valor devolvido ao erário na história da Justiça Militar da União.
Os delatores, o dono e a gerente de um grupo empresarial, cujos nomes são mantidos em sigilo, admitiram desvios em contratos de compras de mantimentos para 65 quartéis do Exército e da Marinha. Ao todo, a investigação aponta o envolvimento de 163 militares nas irregularidades, com suspeita que ao menos 18 possam ter enriquecido ilicitamente.
O gigantismo da operação levou à formação da primeira força-tarefa do MPM, com mais de 140 integrantes. O objetivo é esquadrinhar contratos no valor global de R$ 25,8 milhões. Atualmente, dois inquéritos estão em tramitação, apurando as responsabilidades.
Além dos dois acordos de delação, a força tarefa já firmou 38 acordos de não persecução penal com militares contra os quais não foram encontrados indícios de lucro com as fraudes. Os beneficiados confessaram as irregularidades, pagaram o prejuízo causado e enfrentam processo disciplinar.
— Na primeira fase, a gente entendeu como o grupo operava e firmou esses acordos. Na segunda fase, vamos apresentar em breve as denúncias contra os que enriqueceram ilegalmente. Inclusive, podem ser mais do que 18 militares — afirma o coordenador da força-tarefa, o promotor militar Soel Arpini.
O esquema começou a ser descoberto em 2018, em Bagé. Checando licitações, o MPM percebeu que quartéis de Jaguarão e São Borja estavam comprando linguiças por R$ 56 o quilo, dobro do valor previsto em edital e quatro vezes o preço de mercado. Em seguida foram detectadas inconsistências em contratos para compra de bife de hambúrguer pelo 25º Grupo de Artilharia de Combate, em Bagé. Duas semanas após a suposta entrega de uma tonelada do produto, o MPM vistoriou a unidade e encontrou apenas 50 quilos, com peso menor por unidade e marca diferente do exigido em edital.
Ao verificar contratos semelhantes, os promotores encontraram indícios de sobrepreço de até 500%, direcionamento de licitações, estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. O procedimento era padrão: as concorrências eram disputadas quase sempre por apenas três empresas, todas com o mesmo endereço, telefone, e-mail e contador.
"Prática costumeira"
Em dezembro de 2019 foi deflagrada a Operação Química, com 40 agentes da Polícia Federal e militares do Exército cumprindo mandados de busca e apreensão em oito endereços de Uruguaiana e Alegrete. O nome da operação faz referência ao jargão usado nos quartéis - “química” – quando um militar aceita uma mercadoria diferente da contratada. Segundo Arpini, muitas vezes o empresário pagava alguma despesa emergencial que surgia nos quartéis, como o conserto de uma câmara fria, mas emitia nota fiscal como se tivesse fornecido algum mantimento previsto em contrato. Em conluio com os militares, cobrava de 30% a 35% de ágio. Em alguns casos, as licitações já previam compra superior à demanda para permitir essa elasticidade no manejo das verbas.
— Infelizmente, era uma prática costumeira. Mas o Exército colaborou com as investigações e adotou medidas administrativas que irão dificultar uma eventual repetição desses fatos — comenta Arpini.
Com o acordo de colaboração premiada, os dois delatores confessaram formalmente os crimes e aceitaram devolver à União o prejuízo, calculado em R$ 5.225.066,16. Pelos termos do acordo, se ao final do processo eles forem condenados terão a pena reduzida em dois terços e substituída por prestação de serviços.
Por sugestão do Comando Militar do Sul, o ressarcimento se dará com a construção de 14 casas para moradia de militares em Uruguaiana, Alegrete e Rio Grande. O primeiro imóvel foi entregue no início de março, em Uruguaiana, em solenidade que contou com a presença do então comandante do Exército e atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Com 154 metros quadrados, a casa tem três quartos, dois banheiro, sala, cozinha, área de serviço, depósito, varanda e garagem. Ao custo de R$ 376 mil, servirá de moradia para a família de um subtenente. As demais casas serão entregues em novembro deste ano, janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
