A 1ª Vara Federal de Passo Fundo arrecadou R$ 13.697.095,56 nos dois primeiros leilões de bens do advogado Maurício Dal Agnol. Dos 26 imóveis ofertados, 20 foram arrematados. Alguns dos arremates foram parcelados em 30 vezes, com incidência mensal de juros de 1% e Selic. Na média, os imóveis foram vendidos por 57,8% do valor de mercado. Metade do valor arrecadado será remetida para a Justiça Estadual para pagamento dos clientes que o advogado lesou e a outra metade para impostos federais que ele deve.
O imóvel mais caro arrematado foi um prédio inteiro de 10 pavimentos, com 21 apartamentos, 18 boxes de garagens e uma loja, por R$ 4.640.847,00. Nas imobiliárias locais, Dal Agnol locava cada apartamento por cerca de R$ 1 mil.
Os imóveis que não foram vendidos no leilão agora passam pela fase da venda direta. Ou seja, a venda poderá ser realizada para quem apresentar proposta de pelo menos 50% da avaliação, sem disputa.
Não foram arrematados o imponente prédio-sede do escritório do réu, avaliado em R$ 31.400.000,00, e o canil que ele mantinha, avaliado em R$ 848.000,00.
No próximo semestre, deverão ser realizados dois leilões. A tendência é que sejam incluídos, por exemplo, seis apartamentos em Capão da Canoa, no Litoral Norte gaúcho, cada um avaliado na média de R$ 830.000,00.
Dal Agnol segue com o direito de advogar suspenso. Conforme a Associação das Vítimas de Maurício Dal Agnol - entidade criada para representar clientes lesados -, a dívida com aproximadamente 5 mil clientes é de cerca de R$ 400 milhões.
Entenda o caso
O caso Dal Agnol completou oito anos em 2022, e a maioria dos clientes que teriam sido lesados pelo advogado de Passo Fundo não recebeu um centavo até hoje. Também não há sentença na principal ação criminal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Dal Agnol foi alvo da Operação Carmelina, deflagrada em 2014 pela Polícia Federal (PF). A investigação apontou que ele teria ficado com dinheiro de clientes após acordos com a operadora de telefone Oi, em processos que discutiam ações da extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).
Após indiciamento, foi denunciado junto com outras pessoas pelo MP-RS pelos crimes de formação de quadrilha, patrocínio infiel, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Há outras ações criminais na Justiça estadual, mas essa é a principal. O advogado chegou a ser preso, mas agora segue respondendo os processos em liberdade.
Além das ações individuais movidas por clientes, o advogado responde a uma ação civil pública movida pelo MP-RS, uma movida pela Defensoria Pública do Estado e uma ação de sonegação fiscal movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
GZH tenta falar com Maurício Dal Agnol e seus advogados.
