Policiais federais cumprem, na manhã desta sexta-feira (1º), 16 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, escritórios e residências em Jaguarão. Intitulada como Operação Heavy Fuel, a ação visa combater uma possível formação de cartel entre postos de combustíveis sediados no sul do Estado. A operação investiga também os crimes de associação criminosa e contra as relações de consumo.
Com as buscas, a Polícia Federal (PF) pretende coletar documentos, dados e provas que corroborem com os indícios já encontrados e que apontam à suspeita de uma "possível prática ilegal de cartel" entre os postos de combustíveis do município.
Em fevereiro deste ano, a gasolina em Jaguarão foi considerada a mais cara do RS. Além disso, em períodos de alta, houve registro de postos cobrando mais de R$ 7 pelo litro do combustível.
A investigação iniciou há três anos, quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de Vereadores do município. Na época, foram apontadas inconsistências no cálculo do preço dos combustíveis dos postos da cidade.
Formação de cartel
Considerada uma prática criminosa, a formação de cartel acontece quando empresas combinam, entre si, os preços de venda de um determinado produto. Dessa forma, eliminam a concorrência entre elas e, a partir disso, elevam preços e lucros conforme desejam. A pena pelo crime pode chegar a cinco anos de reclusão.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) acompanha a investigação. O órgão apura os mesmos fatos na esfera cível, relacionado ao Direito do Consumidor.
