A cidade argentina de Paso de Los Libres voltou atrás da decisão que havia suspendido a entrada e saída de caminhões pela fronteira com o Brasil, em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Um documento emitido na terça-feira (20) alegava a falta de condições de segurança de trabalho para quem atua no transporte internacional de mercadorias. No começo da tarde desta quarta-feira (20), os veículos foram liberados para realizarem a passagem pela ponte internacional. Os motoristas brasileiros que ingressarem na Argentina são obrigados a apresentar um teste do tipo PCR com resultado negativo para a covid-19.
O documento suspendendo o trânsito entre os dois países foi emitido pela aduana argentina na terça-feira (20) e direcionado ao delegado Cláudio Afonso Jaureguy Montano, titular da Alfândega da Receita Federal do lado brasileiro.
"Escrevo-lhe com o propósito de informar que, porque não existir condições de segurança para que os condutores de nacionalidade argentina cheguem ao Terminal Aduaneiro da BR-290, o embarque para a República Federativa do Brasil de meios de transporte internacionais está suspenso, bem como a recepção e entrada no Complexo de Terminais de Carga. Por isso, solicito não liberar ou permitir a saída de caminhões para a Argentina", escreveu, em espanhol, Alfredo Nicolás Coutinho da Silva, chefe do Centro de Fronteira de Paso de Los Libres.
Os caminhoneiros brasileiros alegam que a proibição foi uma represália após um protesto bloquear a passagem de veículos na ponte internacional na manhã desta terça-feira (20). O motivo da manifestação foi a exigência, por parte da Argentina, de um teste negativo de covid-19 para ingresso no país. A decisão passou a valer na quarta-feira passada. O exame precisa ser do tipo RT-PCR e deve ser feito até 72 horas antes de atravessar a fronteira.
— Os testes PCR são exigidos apenas de nós, brasileiros. Os argentinos ingressam no seu território e farão apenas um teste antígeno, de 15 minutos, por conta do governo. O teste PCR demora entre 48h e 72h para ficar pronto. Isso significa que o caminhoneiro tem somente dois dias, ou menos que isso, para ingressar na aduana e tentar cruzar para o outro lado. Por isso, os motoristas se revoltaram — relatou a diretora executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci.
As exigências sanitárias já haviam sido estabelecidas por outros governos do Mercosul. Desde 28 de março, o Peru, e o Chile, em 5 de abril, passaram a exigir esse tipo de teste para o transporte internacional rodoviário de cargas.
— Acredito que deveria ocorrer um tratamento igualitário entre argentinos e brasileiros, pois quando você apresenta testes distintos para o mesmo caso não há isonomia. Isso ocasionou um descontentamento muito grande. Por isso, estamos pressionando o governo brasileiro, através do princípio da reciprocidade, que adote a mesma ferramenta de controle — disse Fabio Freitas Ciocca, diretor da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros.
Segundo informações da ABTI, 800 caminhões cruzam os postos de fronteira do Brasil diariamente — cerca de 500 por Uruguaiana. A entidade chegou a alertar para o risco de represamento de cargas para exportação, bem como nas importações.
A secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, disse que encaminhou o documento emitido pela aduana argentina ao Ministério de Relações Exteriores e que buscava quais providências estavam sendo tomadas sobre a suspensão da passagens dos caminhões.
— Foi uma decisão da aduana de Paso de Los Libres. Até para o governo argentino fica uma situação um pouco complicada, pois é um pouco estranho que uma autoridade, digamos que de baixa hierarquia, tome essa decisão — disse Ana Amélia.
