A Justiça concedeu habeas corpus a um morador da Rua Florianópolis, bairro Mato Alto, em Gravataí, após a defesa do investigado ingressar com o pedido na quarta-feira (11). Ele, que tem 24 anos, foi preso em flagrante, teve prisão preventiva decretada e foi enquadrado na nova lei federal sobre maus-tratos a animais. No domingo passado, o homem — que não teve nome divulgado — matou uma cadela com mais de 15 golpes de facão.
De acordo com o delegado Augusto Zenon, da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), de Gravataí, responsável pela prisão do criminoso, o habeas corpus foi concedido sob a condição de que ele não se aproxime das testemunhas do caso, compareça em juízo quando acionado e não saia da comarca até a conclusão do fato.
Apesar de o homem não ter antecedentes criminais, Zenon destaca que pediu a prisão preventiva devido à crueldade e a forma como a agressão ocorreu. Os mais de 15 golpes de facão foram desferidos porque o homem acreditava que a cadela havia matado uma de suas galinhas. Alemoa, como era chamada, havia sido abandonada no local há pouco mais de um mês e passou a ser cuidada por outros moradores da Rua Florianópolis. Ela tinha casa em um terreno baldio, recebia água e comida e estava com seis filhotes.
Uma ativista em prol dos animais tentou socorrer Alemoa, mas a cadela não resistiu aos ferimentos e morreu no domingo passado. Os cachorrinhos foram todos adotados por famílias da região.
Zenon lembra que a prisão preventiva ocorre depois do flagrante, tudo conforme a nova lei sobre maus-tratos, de setembro deste ano, que aumentou a pena para casos como este — envolvendo cães e gatos — para dois a cinco anos de prisão, sem pagamento de fiança. O inquérito deve ser concluído nos próximos dias. O facão usado no crime ainda não foi localizado.
