Os Correios passaram a descontar parte da remuneração de funcionários que estão em quarentena. O corte adotado na estatal vale mesmo para empregados do grupo de risco para contágio de coronavírus.
Na terça-feira passada (24), Bolsonaro passou a defender publicamente a "volta à normalidade", o fim do confinamento em massa e a reabertura do comércio e escolas. Para ele, apenas pessoas acima de 60 anos ou com doenças que agravam o quadro clínico em caso de infecção devem se isolar. Um dia depois, a cúpula dos Correios baixou uma norma suspendendo adicionais, como distribuição de encomendas, e o vale-transporte de trabalhadores que estão afastados por causa da pandemia.
A estatal é presidida pelo general Floriano Peixoto Vieira Neto, que assumiu o cargo em junho do ano passado e já ocupou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O general da reserva foi indicado para o comando dos Correios pelo presidente Bolsonaro.
A empresa pública, que tem cerca de 100 mil funcionários, afirma que o teletrabalho está autorizado para empregados classificados em grupos de risco, de acordo com orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou que moram com alguém acima de 60 anos ou com asma, pressão alta e diabetes, por exemplo. Em caso de suspeita de contaminação e de sintomas da doença, o funcionário dos Correios pode se afastar imediatamente. Quem teve contato com o caso suspeito também pode pedir afastamento.
Algumas funções da estatal, porém, não permitem trabalho remoto. Carteiros e atendentes de guichês de agências, por exemplo, perdem mais de 30% da remuneração ao entrar em quarentena. Esse corte é provocado pela suspensão dos adicionais de atividades em distribuição ou coleta externa (atividade postal) e em atendimento em guichê. O extra por trabalho aos fins de semana também foi retirado.
"Os Correios seguem rigorosamente a legislação brasileira em todas as circunstâncias", afirma a empresa. "A estatal presta serviço essencial à população e, também por isso, necessita se manter em operação, dentro da realidade que o momento atual enseja", diz.
Entidades que representam os trabalhadores dos Correios, então, têm recorrido à Justiça para evitar prejuízos a quem está afastado e não consegue se enquadrar na modalidade de teletrabalho. Também pedem que a estatal cumpra a promessa de fornecer material de prevenção ao coronavírus.
Decisão judicial
Funcionários reclamam da falta de máscaras e álcool em gel, inclusive para empregados da área de distribuição e que ficam expostos à contaminação.
A 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) já determinou a distribuição de kits de prevenção aos empregados dos Correios na Bahia. A estatal diz que "todas as medidas judiciais continuarão a ser cumpridas integralmente".
— A empresa não fornece as condições mínimas de trabalho. Corta os salários de quem está afastado e se recusa a dialogar com os trabalhadores — disse José Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios (Findect), que reúne entidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão.
A falta de disposição a negociar também é apontada por José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos).
— O que está acontecendo no país é algo inesperado. Ninguém quer ser infectado pelo coronavírus. Numa pandemia dessas, o grupo de risco não poderia ter queda de remuneração assim — diz Silva.
No Banco do Brasil e na Caixa, as medidas de prevenção ao coronavírus são semelhantes às ações adotadas por bancos privados, pois a negociação foi feita para toda a categoria. O Banco do Brasil afirma que todo o grupo de risco foi deslocado para teletrabalho e sem redução de quaisquer benefícios dos funcionários. O mesmo vale para quem mora com pessoa com necessidade de cuidados especiais intensivos.
No entanto, após mensagem do presidente da estatal, Rubem Novaes, revelada pela Folha de S. Paulo, empregados do banco passaram a temer por uma mudança nas regras.
— Muita bobagem é feita e dita, inclusive por economistas, por julgarem que a vida tem valor infinito. O vírus tem de ser balanceado com a atividade econômica — afirma o executivo em aplicativo de mensagens.
Questionado, o Banco do Brasil declarou que manterá todas as medidas necessárias para preservar a saúde de seus funcionários e o funcionamento de atividades indispensáveis à população.
